Com o objetivo de identificar violações de direitos humanos em territórios quilombolas da região de Santarém (PA) e mediar soluções, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) visita o local nesta semana, entre 2 e 5 de outubro.
(Fonte/Imagem: MDH).
Nesta semana, de 2 a 5 de outubro, o Grupo de Trabalho “Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas”, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realiza mais uma missão com a finalidade de verificar as situações de violações de direitos humanos em territórios quilombolas e propor soluções às questões identificadas.
Desta vez, as comunidades visitadas estão localizadas na região de Santarém, Oeste do Pará, que enfrentam problemas relacionados à construção de um porto na comunidade Pérola do Maicá, conflitos entre quilombolas e fazendeiros/sojeiros, além de intoxicação por agrotóxico, destruição de sítios históricos quilombolas e violações de direitos humanos ligadas a questões de gênero, saúde e educação.
O Grupo de Trabalho visitará a comunidade quilombola de Patos do Ituqui, cujo processo de titulação está parado na fase de elaboração do relatório antropológico. As comunidades locais denunciam que o Incra não dispõe de recursos para questões básicas, como manutenção da antropóloga na comunidade para finalização do trabalho no local. A região também é marcada por conflitos e ameaças por parte de fazendeiros que têm terras incidentes na comunidade.
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A comunidade quilombola de Pérola do Maicá também será visitada. Há uma decisão judicial local que suspende o processo de licenciamento de um dos 26 portos previstos para serem construídos ao longo do Rio Tapajós, e determina a realização de uma consulta, nos moldes da Convenção 169 da OIT, às comunidades afetadas. A empresa responsável pela construção do porto vem, contudo, tentando recorrer da decisão. Além disso, a titulação dos territórios ainda não foi concluída.
Outra comunidade que pode ser atingida pelo porto, principalmente pelo tráfego de carretas e fluxo de navios, é a quilombola do Bom Jardim. Lá, o processo de titulação do Incra está em fase de avaliação e vistoria para posterior desapropriação de particulares, mas o trabalho está paralisado por falta de recursos. Os moradores da área relatam, ainda, desmatamento da área para cultivo de soja, com derrubada e queima de castanheiras e uso intensivo de agrotóxico com contaminação de nascentes, das pessoas e criações.
Além das visitas, estão previstas reuniões com juízes, Incra e prefeitura de Santarém, bem como a realização de audiência pública no município para tratar das violações de direitos humanos relatadas nas visitas e outros temas, como Bolsa Família, saúde, educação, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e titulação morosa das comunidades de várzea, violência doméstica e políticas públicas de produção.
PROGRAMAÇÃO DA MISSÃO
02 de outubro de 2017 (segunda-feira)
11h: Reunião na Federação Quilombola de Santarém
Tarde: Visita às comunidades de Patos do Ituqui, Saracura e Arapemã
3 de outubro de 2017 (terça-feira)
Manhã: Visitas à comunidade quilombola Pérola do Maicá
Tarde: Visita à comunidade quilombola Bom Jardim
4 de outubro de 2017 (quarta-feira)
8h30: Audiência pública
Local: Auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (Avenida Cuiabá, 974, Bairro Salé)
Tarde: Reunião com grupo de mulheres quilombolas
5 de outubro de 2017 (quinta-feira)
Manhã: Reuniões institucionais
