Uma delegação internacional viajará pela região brasileira de MATOPIBA para documentar o impacto social, econômico, ambiental e de direitos humanos das aquisições de terras em larga escala.
(Fonte: FIAN / Foto: Helen Lopes)
Uma delegação internacional está no Brasil desde o domingo (03/09) para realizar uma Caravana entre os dias 04 a 15 de setembro, com o intuito de investigar as denúncias de violações de direitos humanos e impactos ambientais como resultado da financeirização do mercado de terras agricultáveis na região conhecida como Matopiba, que compreende áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Neste período, a Caravana concentrará as atividades na região sul do estado do Piauí e tem como objetivos verificar in loco os indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras verificados em pesquisas prévias e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens.
A Caravana analisará as violações de obrigações do Estado brasileiro relativas a direitos humanos, também identificando violações a obrigações extraterritoriais de direitos humanos, isto é a responsabilidade de governos de outros países pelas violações de direitos, nesta região, provocadas por empresas estrangeiras e que fazem parte da maior rede de negócios de terras. Entre as comunidades afetadas pelas atividades empresariais em Matopiba encontram-se agricultores/as familiares, povos indígenas e quilombolas, além dos impactos ambientais.
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A Caravana Internacional de Investigação sobre grilagem de terras e violações de direitos humanos na região do Matopiba é formada por um grupo de 34 especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural e, é parte de uma campanha internacional contra investimentos destinados à compra de grandes extensões de terra, essencialmente para fins especulativos, utilizando recursos de Fundos de Pensão e outros fundos de investimento.
Audiências Públicas
Como parte da programação da Caravana está a realização de três audiências públicas, que acontecem nos dias 11, 13 e 14 de setembro, respectivamente em Bom Jesus (PI), Teresina (PI) e Brasília (DF). As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público Federal e tem como objetivo apresentar as principais conclusões e recomendações da Caravana, bem como subsidiar elaboração de relatório da caravana.
Caravana
A Caravana é coordenada pela FIAN Internacional e organizada pela FIAN Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e CPT Piauí, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, entre estas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), CLOC – La Via Campesina, Via Campesina Brasil, GRAIN, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN Suécia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia – América Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, FASE, FIOCRUZ, HEKS/EPER, ActionAid Brasil, Cáritas Regional do Piauí, Federação dos Agricultores Familiares (FAF), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI), Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI), Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil.
Programação das Audiência Públicas
– Audiência Pública em Bom Jesus (PI)
Data: 11 de setembro
Horário: 14h
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho em Bom Jesus (R. Vereador Airan Miranda, 231 – Bairro Judite Paulino, Bom Jesus/PI)
– Audiência Pública, seguida de coletiva de imprensa, em Teresina (PI)
Data: 13 de setembro
Horário: 09h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Av. Mal. Castelo Branco, 201 – Cabral, Teresina/PI)
– Audiência Pública, seguida de coletiva de imprensa, em Brasília (DF)
Data: 14 de setembro
Horário: 14h30
Local: Memorial da Procuradoria Geral da República (St. de Administração Federal Sul – Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF)
