COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Geral
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, julgará no dia 20 de junho o recurso de apelação apresentado pela defesa do advogado José Batista Afonso, que integra a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará. Afonso foi condenado pela Justiça Federal de Marabá a uma pena de 2 anos e 5 meses de prisão em 2008, sob acusação de cárcere privado durante uma ocupação do Incra no município em 1999.
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Viver em um estado que é potência agrícola significa que cada mato-grossense está exposto a 50 kg de agrotóxico todos os anos, índice 900% acima da média nacional, que registra uma exposição de 5,2 kg de defensivos agrícolas [agrotóxicos] por meio de alimentos, água, ar e solo. Perigo para a saúde e meio ambiente. Os dados são do Sindicato Nacional para Produtos de Defesa Agrícola (Sindag), que tomaram como base as utilização de agrotóxico nos estados brasileiros.
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A manifestação está sendo realizada hoje e foi organizada pela Fetraf e Via Campesina Brasil.
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O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, propôs ontem, 19/05, em Brasília, ao Ministério da Justiça que descarte a operação de desocupação da área reconhecida como território indígena Xavante Marãiwatsede, no município Alto da Boa Vista e ocupada por cerca de seis mil pessoas. O assunto foi debatido com o secretário executivo do ministério, Luis Paulo Barreto, que se comprometeu a fazer uma análise junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que os índios sejam removidos para um parque de propriedade do Governo do Estado na região do Araguaia.
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Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, concedeu uma entrevista à Revista do Brasil na qual expõe com clareza seu pensamento sobre o que mudou no campo da ditadura para cá, sobre o interesse do agronegócio sobre o Cerrado, a atualização do Código Florestal, os transgênicos, energia nuclear e sobre a mulher ocupando a presidência da República. Sobre o governo Dilma diz que vai ser um tempo de inverno para o movimento da reforma agrária. Veja a entrevista:
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Os bispos da 49ª Assembleia Geral da CNBB aprovaram, nesta quinta-feira, uma nota em que declaram o compromisso da CNBB com a causa indígena.
"Queremos sensibilizar a sociedade brasileira e chamar a atenção do Governo Federal para que cumpra o seu dever constitucional de demarcar e proteger todas as terras tradicionalmente ocupadas, conforme estabelece o artigo 231, de nossa Carta Magna", diz um dos trechos da nota.
Confira a íntegra da nota.- Detalhes
