Ilustração: Iago Aragão
A Comissão de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Presidência do Regional Leste 2 e o Grupo de Trabalho de Ecologia Integral e Mineração do Regional Leste 2 da CNBB emitiram uma carta sobre o acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a Vale S.A para reparação dos prejuízos provocados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
No documento, os bispos reivindicam que "diante de tantas violações presentes neste acordo, apoiamos a Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) nº 790, protocolada no dia 10 de fevereiro de 2021, uma vez que defendemos a suspensão da homologação na 1ª Instância, em função do descumprimento de uma série de preceitos fundamentais, sendo o principal deles o princípio da centralidade do sofrimento da vítima e o direito à participação das comunidades atingidas em todo o processo de negociação”.
Leia a carta na íntegra:
Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota sobre mais uma ação do governo federal, o "Titula Brasil", que pode vir a favorecer a grilagem de terras no país. De acordo com a Nota: "as várias iniciativas, desde o início desse governo, mostram nitidamente o incentivo aos processos de regularização fundiária para privilegiar latifundiários, grileiros de terras e empresas do agronegócio, em prejuízo dos direitos da maioria do povo, especificamente o do campo, e dos interesses da nação, ainda que pareça que estes também serão considerados". Confira o documento na íntegra:
Em reação à Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que pode propor mudanças à Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), mais de 200 entidades pedem a revogação da norma recentemente publicada. A portaria cria grupo de trabalho que é restrito à 14 integrantes do ministério, sendo assim sem participação da sociedade civil.
Acordo entre Vale e MG expõe favorecimento mútuo entre as elites. Empresa limpa sua imagem, deixa de pagar 19 bi aos atingidos e controla “reparação”; governador recebe recursos para investir em Rodoanel… que favorecerá mineradora
por Andréa Zhouri* em Outras Palavras
Foto: Andressa Zumpano
Diretoria e coordenação executiva nacional da CPT divulgam Nota Pública em apoio à Campanha da Fraternidade Ecumênica e em repúdio às críticas contra a Pastora Romi Bencke. O documento destaca que "A Comissão Pastoral da Terra – CPT, organismo ligado à CNBB, de caráter ecumênico e filantrópico, associação de promoção e defesa de direitos sociais no campo, que desde seu início há 45 anos conta com participação de outras Igrejas Cristãs, apoia e se esforça para promover esta Campanha da Fraternidade Ecumênica". Confira: