COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
CPT
Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota contra a MP 759. O documento destaca que: "O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do objetivo de facilitar a titulação da propriedade". Leia na íntegra:
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A 26ª edição da tradicional Feira Camponesa abre as festividades juninas em Maceió (AL). Entre os dias 7 e 10 de junho, a Comissão Pastoral da Terra transformará a Praça da Faculdade em um grande arraial de alimentos saudáveis e cultura do campo.
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Reunidas em Goiânia (GO) nos dias 27 e 28 de maio, cerca de 60 mulheres de vários regionais da CPT em todo o Brasil discutiram o patriarcado e a luta histórica das mulheres contra a imposição desse modelo, e contra sua reprodução dentro de organizações sociais, como a CPT.
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Conforme informações preliminares, dez posseiros – sendo 9 homens e 1 mulher – foram assassinados durante uma ação de reintegração de posse de um acampamento situado na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’arco, no Sudeste do estado do Pará. A reintegração era realizada pelas Polícias Civil e Militar de Redenção.
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ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”
Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza no próximo dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, o ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”.
Por meio de dados que revelam o aumento da violência no último ano e de depoimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e defensores e defensoras de direitos humanos, vítimas ou ameaçadas, o ato vai denunciar a omissão do Estado diante do aumento da violência no campo, bem como sua contribuição para o aumento e manutenção deste quadro, por meio da criminalização dos movimentos sociais, da atuação desproporcional das polícias e da aprovação de medidas que agravam os processos de concentração, privatização e estrangeirização das terras brasileiras.
De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2016 teve registro recorde no número de conflitos no campo: foram 61 assassinatos de trabalhadores rurais (o dobro de casos em relação à média dos últimos 10 anos) e 1.536 conflitos, envolvendo 909.843 famílias. O ano de 2017 já revela que os conflitos serão intensificados. Nos primeiros cinco meses deste ano foram registrados pela CPT 25 assassinatos em decorrência dos conflitos agrários no Brasil, o dobro do ano passado para o mesmo período. Outros seis estão sob investigação e ainda não foram inseridos no banco de dados da Pastoral.
Além de um contexto de impunidade aos responsáveis pelos assassinatos, o aumento significativo de conflitos no campo possui relação direta com o desmonte do Estado brasileiro e da política agrária, como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a paralisação das ações de reforma agrária e da demarcação e reconhecimento das terras indígenas e quilombolas.
O modelo de desenvolvimento vigente, que prioriza o agronegócio voltado à monocultura para exportação em detrimento da agricultura familiar e camponesa, real responsável pela alimentação da população brasileira, também contribui para o acirramento e manutenção dos conflitos no campo. Em vez de buscar progresso e bem estar social com inclusão, tal modelo reforça a lógica de concentração da terra, do trabalho escravo, da devastação das florestas e do ataque aos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de comunidades tradicionais, sobretudo o direito à terra e aos territórios.
Além de manifestar solidariedade às vítimas e seus familiares, o ato buscará construir soluções e apontar compromissos que devem ser assumidos pelas organizações e reunir exigências que devem ser tomadas pelo Estado em caráter de urgência para conter o avanço do quadro.
Autoridades e ativistas comprometidos com a luta por justiça e paz no campo são convidados/as a se somarem ao evento, aberto ao público.
Participe!
ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”
Data: 23 de maio de 2017 (terça-feira) Hora: 14h
Local: Memorial do MPF – Procuradoria Geral da República
Endereço: Setor de Administração Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C, Brasília
Mais informações: (61) 2027- 3907 | www.atodenuncia.wordpress.com
Evento no Facebook: https://goo.gl/6GkAzC
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Nesta sexta, 19, a CPT realiza o lançamento regional do relatório “Conflitos no Campo 2016” em Belo Horizonte (MG).
O lançamento em Salvador (BA), marcado anteriormente para a mesma data foi adiado. Em breve, uma nova data será definida.
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