No município de Filadélfia, no Tocantins, 31 famílias da comunidade Barra do Grotão, atingidas pela Usina Hidrelétrica do Estreito, resistem a um novo conflito: uma reintegração de posse do território onde vivem há cerca de seis anos. Na imagem ao lado, as plantações dos/as integrantes da comunidade.
(Texto e imagens: MAB-TO | Edição: Assessoria de Comunicação da CPT)
O município de Filadélfia está a 512 km de Palmas, capital do Tocantins, com população estimada 8.937 (Dados estimados do Censo – 2010/2018). E Filadélfia faz parte dos doze municípios atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) do Estreito, no Maranhão – o responsável pela operação da Usina, o Consórcio Energético do Estreito (CESTE), está localizado no Rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins.
Com a implantação da hidrelétrica em 2010, muitas famílias não foram indenizadas, como é o caso de muitos pescadores e vazanteiros, por não conseguirem comprovar o seu vínculo com a terra. E hoje estas famílias encontram-se acampadas no território chamado Barra do Grotão, localizado às margens do Rio Tocantins. O acesso ao local é feito somente por meio de barcos de pequenos.
O acampamento é constituído por 31 famílias que resistem há seis anos e refazem suas vidas por meio da pesca, da agricultura, principalmente nas vazantes, e criam animais de pequeno porte, plantam milho, arroz, feijão, mandioca entre outros para subsistência, além de cuidarem das árvores nativas. Essas famílias estão alarmadas devido ao anúncio de expulsão do território com data marcada para a reintegração de posse no dia 05 de dezembro de 2018.
Muitas famílias não têm para onde ir, outras estão preocupadas com suas produções, pois estão ameaçadas de perderem tudo, sem nenhum processo de indenização. É o caso de um senhor conhecido como Mano pescador: “A gente precisa de uma terra. E me criei na roça, foi o que gente aprendeu, na cidade nós não temos oportunidade, porque hoje uma pessoa de 40 anos não tem emprego. Porque mesmo assim tem milhões de jovens formados e não têm emprego. Aí junta com os velhos e os novos, tudo na cidade, vai viver de que? Então, a gente procura uma terra dessa é para produzir”, explica ele. E o pescador justifica: “eu não fui aprendendo tudo dentro da roça, terra eu não tinha, por isso que eu tenho a esperança dessa terra, através desse espaço eu produzo porque eu sei trabalhar”.
As 31 famílias, além de criarem animais de pequeno porte, plantam diversos produtos para a subsistência, como: milho, arroz, feijão, mandioca entre outros.
Crédito: MAB-TO
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a implantação de uma barragem implica, via de regra, num processo complexo de mudança social, que envolve deslocamento compulsório da população e alterações na organização cultural, social, econômica e territorial. As perdas de natureza afetiva, simbólica e cultural, imateriais e intangíveis, e por isso mesmo não passível de quantificação ou de simples indenização financeira, devem ser consideradas e objeto de ampla e aberta discussão e negociação. Proprietários e não proprietários, pequenos meeiros, posseiros (de terras públicas ou privadas), empregados, autônomos, trabalhadores informais, pescadores, vazanteiros e outros poderão ser considerados atingidos. A ausência de título legal de propriedade, de vínculo legal de emprego ou de formalização da ocupação ou atividade não será tomada como critério para excluir grupos, comunidades, famílias ou indivíduos do adequado reconhecimento como atingido.
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O Movimento dos Atingidos por Barragens reconhece que, a despeito de normas que asseguram direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais aos atingidos por barragens, a efetivação dos mesmos seja feita pela empresa CESTE no qual as famílias de Barra do Grotão exigem passar pelo processo de negociação de permanência do território e que tenham seus direitos reconhecidos como atingidos.
