COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

Para população e autoridades locais, morte de Haroldo é sinalização de avanço da violência em territórios quilombolas no Oeste do Pará

(Texto e foto: Terra de Direitos)

Na noite do sábado (29/9), o caseiro do empresário Silvio Tadeu dos Santos e de seu filho, Silvio Tadeu Coimbra dos Santos, teria assassinado com uma chave de fenda, segundo moradores da área, o quilombola Haroldo Betcel, morador do Quilombo Tiningu, no município de Santarém (PA). Relatos apontam que Haroldo já havia discutido com o caseiro por conta de conflitos fundiários na região e das recorrentes ameaças que vinham sendo feitas aos quilombolas.

Desde dezembro de 2017, o conflito no quilombo vinha se intensificando. Silvio Tadeu pai e filho são empresários que se afirmam proprietários de uma área dentro do quilombo. Desde então, segundo moradores, eles vêm desligando o microssistema de abastecimento de água da comunidade, que capta água direto do Igarapé e foi construído pelos próprios quilombolas. Esse microssistema de água também abastece o posto de saúde que atende comunidades de indígenas, pescadoras e pescadores do planalto santareno.

Além de desligar e cortar o microssistema de água, o empresário e o caseiro também teriam borrifado agrotóxico na plantação de um quilombola do Tiningu, destruindo toda sua plantação. Eles ainda teriam cercado a área que o quilombo usa para atividades de agricultura, comprometendo inclusive a produção de uma casa de farinha do local.

Em decorrência disso, várias denúncias foram realizadas aos órgãos públicos, tais como Incra, MPE e MPF, e foi ajuizada pelo quilombo uma ação possessória na justiça requerendo a garantia da posse da comunidade sobre a área. Em liminar, reiterada por duas vezes, a justiça proibiu que os fazendeiros desligassem o microssistema de água da comunidade e realizassem desmatamento ambiental na área. A decisão da Vara Agrária de fevereiro de 2018 deferiu liminar “no que se refere a proibição de que os requeridos fechem o sistema de abastecimento de água da comunidade, e proibição da realização de qualquer ato de derrubada de árvores ou que implique na devastação ambiental na área descrita na exordial”.  Contudo, mesmo com a proibição, a água segue sendo cortada e o conflito no quilombo só se intensifica.

Para a população e autoridades locais, a morte de Haroldo é a sinalização do avanço da violência em territórios quilombolas no Oeste do Pará e da crescente pressão de empresários e fazendeiros sobre os territórios. Já são diversos boletins de ocorrência sobre o conflito, que relatam inclusive situações de ameaças. Uma das principais lideranças da comunidade também está sendo ameaçada.

O quilombo do Tiningu é um dos 12 quilombos de Santarém, e teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado em 2015. No final de 2017, todos os recursos interpostos contrários ao RTID foram indeferidos. O processo de titulação do quilombo está avançando e agora é aguardada a publicação da portaria de reconhecimento.

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