COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

Uma grande corrente de solidariedade e apoio formou-se entre os integrantes dos movimentos sociais em prol da memória e do clamor por justiça à Flaviano Neto, liderança quilombola do Charco. O julgamento foi realizado na última semana.

 

 (Fonte: MIQCB | Imagem: Reprodução)

Durante mais de 10 horas, representantes e lideranças aguardaram a decisão do Tribunal do Júri, que condenou a 18 anos de prisão Josué Sodré Saboia pelo assassinato do líder quilombola Flaviano. Ele foi conduzido a uma emboscada e foi assassinado com 7 tiros de pistola 380, todos na cabeça em 30 de outubro de 2010 como consequência de sua luta pelo direito à terra da comunidade quilombola do Charco, na Baixada Maranhense. O julgamento aconteceu na cidade de São João Batista, distante 300 km da capital São Luís.

A Anistia Internacional, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Comissão Pastoral da Terra, MST, MOQUIBOM, CSP CONLUTAS e outras organizações humanitárias acompanharam o caso para garantir que a justiça fosse feita.

O promotor Felipe Rotondo fez a acusação, tendo o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra e do MIQCB) Rafael Silva como assistente de acusação. Os dois demonstraram, a partir dos depoimentos no inquérito e de uma investigação feita pelo próprio Ministério Público, que o acusado, durante o dia do crime, fez várias ligações para o executor, antes e depois do horário da execução.

Para Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, que atuou na assistência de acusação, é preciso que os verdadeiros mandantes paguem pelo crime. “A luta dos movimentos sociais não se utiliza jamais de estratégias de ódio. A luta do Charco é uma referência para todos nós. Alimenta a força profunda das sementes em nossos corações”, disse Rafael.

Quebradeiras de Coco Babaçu, indígenas, quilombolas, pequenos agricultores rurais fizeram vigília na frente da Câmara Municipal de São João Batista. Muitos reclamaram da maneira ostensiva como soldados da Polícia Militar do Maranhão trataram as pessoas que ali estavam para prestar solidariedade aos quilombolas do Charco. “O tratamento não foi o mesmo dado aos familiares do réu! Foram grosseiros e limitavam o nosso direito de ir e vir”, denunciaram. Vale ressaltar que até então o réu (agora condenado) é ex-policial.

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Para a Central, a condenação foi uma vitória da comunidade do Charco e da luta dada nesses oito anos pelo julgamento e condenação dos acusados da sua morte. Agora é necessário que os verdadeiros mandantes paguem pelo crime. Na época, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Manoel de Jesus Martins Gomes, o “Manoel de Gentil”, Antônio Martins Gomes, o “Antônio de Gentil”, e Josuel Sodré Saboia e Irismar Pereira, o “Uroca”. Os dois primeiros, fazendeiros, foram acusados de serem os mandantes, Josuel Saboia, como intermediário, e Irismar, como executor. Irismar foi morto em uma rebelião no presídio de Pedrinhas e os dois fazendeiros foram retirados do processo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Júri, a partir da maioria atingida, votou pela condenação e o juiz estipulou uma pena de 18 anos, 8 meses e 12 dias de reclusão em regime fechado.

Sobre a situação do Charco

Em outubro de 2009 a Fundação Palmares emitiu certificação reconhecendo o quilombo do Charco. Ali se iniciou um longo processo para a titulação da comunidade. O Relatório Territorial de Identificação e Demarcação (RTID), elaborado pelo Incra, só foi finalizado em 2012.

Em março de 2014 foi publicada a portaria que reconhece e declara o Charco como terras de remanescentes de quilombo. Somente em junho de 2015, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto para desapropriação de terras pertencente ao Charco. A titulação definitiva ainda não foi concluída.

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