Depois de uma etapa nacional, em Brasília, e etapas regionais em Recife, São Paulo e Minas Gerais, a Assembleia Legislativa de Goiás recebeu nessa quinta-feira (18) o Fórum, com a presença de parlamentares, ativistas de direitos humanos, movimentos sociais e representantes da sociedade civil da região Centro-Oeste.
Cristiane Passos*
Pedro Wilson, secretário de direitos humanos da Prefeitura de Goiânia, abriu as atividades destacando a importância de espaços como esse em que os direitos humanos sejam discutidos, as denúncias sejam feitas e a sociedade civil e seus representantes se organizem para cobrar dos órgãos competentes soluções para os problemas apresentados. O secretário destacou a criminalização dos movimentos sociais, em especial em Goiás. “Queremos levantar o protesto contra a prisão dos companheiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Goiás. Queremos manifestar mais uma vez nossa solidariedade a essas lideranças e à luta do acampamento Padre Josimo, em Santa Helena (GO). Aquela terra é de uma Usina falida que deve bilhões a União, e os trabalhadores e trabalhadoras estão reivindicando elas para a reforma agrária”. Pedro Wilson lembrou, também, os 10 anos da Lei Maria da Penha, como ela contribui na luta contra a violência contra a mulher, e que se faz cada vez mais necessário o aumento de ações no combate a essa violência e na garantia da proteção das mulheres.
O deputado federal Padre João Carlos (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, também ressaltou a importância da realização de eventos como esse, principalmente neste momento político que o país vive. “É importante esse diálogo junto aos movimentos sociais. Nós sabemos que tem um golpe em curso, e é um golpe que está sendo legalizado, normalizado, constitucionalizado. Já tem propostas de emendas constitucionais e MPs retirando direitos, e também, impedindo que outros gestores possam dar alguma esperança aos trabalhadores e trabalhadoras. Então esse fórum tem sido uma tentativa de despertar, de acordar, porque parece que o grande acordo do golpe (setores do judiciário, do MP, entre outros) foi o de conseguir anestesiar o povo. Então nós como militantes dos direitos humanos temos a obrigação de dar tudo de nós. Mostrar aos cidadãos e cidadãs que eles são as maiores vítimas”, afirmou o parlamentar. Para Padre João “engana-se quem acha que é um golpe contra o PT ou contra a Dilma, é um golpe contra as conquistas do povo, de décadas. Está tendo um desmonte de políticas públicas e programas conquistados com muita luta. Temos que ver como reagir, mas também, como dialogar com a sociedade. Como mostrar que as vítimas do golpe tem que reagir”.
A deputada estadual Isaura Lemos (PC do B – GO), da mesma forma expressou seu apoio aos militantes do MST presos em Goiás, destacando o Valdir Misnerovicz, que saiu do Rio Grande do Sul para apoiar a luta por reforma agrária no estado. A deputada destacou, ainda, que é imprescindível na luta por direitos humanos, lutar pela democracia em nosso país, e isso significa ir para as ruas é lutar contra o golpe em curso. “A democracia também está sendo jogada fora. Universidades federais estão sendo repreendidas e não podem debater o golpe. Nós não podemos perder o poder de voto, o poder de pensar e de lutar por nossos direitos. Nós temos que de fato reagir. Não está tudo perdido não. Vemos nas pesquisas que o governo Temer não está tendo aceitação entre o público brasileiro”.
Violência contra camponeses e indígenas
Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), reforçou que Goiás está sendo um laboratório de criminalização dos movimentos sociais, que quer se estender Brasil afora. “Já há propostas de deputados para que esse tipo de ação seja feita em outros estados. Hoje é o capital que manda e ninguém pode se levantar contra. Outra coisa, a violência no campo está aumentando e muito”. Canuto apresentou os dados registrados pela Pastoral, de que no ano passado foram 50 pessoas assassinados em conflitos no campo, esse ano já são 40 pessoas assassinadas até o momento, 30% a mais que no mesmo período do ano passado. Da mesma forma está aumentando o número de despejos, que são feitos pelos próprios latifundiários e empresários, sem determinação da justiça. “É um momento onde a violência tem crescido. Por causa da crise do golpe, o latifúndio, o agronegócio se empodera e toma conta. Temos que estar atentos para poder fazer frente senão vamos ser engolidos”, completou Canuto.
O deputado estadual João Grandão (PT – MS), que presidiu a CPI do Genocídio de Indígenas no estado do Mato Grosso do Sul, iniciou sua fala destacando que “direitos humanos” é vida. “Quem fere e não respeita os direitos humanos está atentando contra a vida. Se Goiás, como foi dito por vocês, é o laboratório de criminalização dos movimentos sociais, o Mato Grosso do Sul é o laboratório do desrespeito à causa indígena. É uma universidade nesse sentido”. O deputado esclareceu que a CPI presidida por ele teve como objetivo analisar a ação e a omissão do Estado em relação à matança de indígenas, principalmente Guarani Kaiowá, na região. Contudo, ele foi voto vencido, e a CPI foi encerrada com um relatório que concluiu que o Estado não age diretamente no massacre desses povos e nem se omite. “Entrego, porém, aqui para vocês, o meu voto em separado, vencido na Comissão. Eu coloco que no Mato Grosso do Sul tem sim genocídio contra os povos indígenas, violência generalizada e confinamento desses povos. Mesmo sem esse relatório ter sido reconhecido oficialmente, eu gostaria que esse relatório fosse divulgado e por isso entrego a vocês nesse momento”, finalizou o deputado.
O Fórum continuou o debate com representantes dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, dos movimentos sociais, como o MST, e de organizações de mulheres, que levaram casos de violência contra as mulheres e contra a comunidade LGBT.
*Assessora de Comunicação da CPT Nacional
Para entender melhor as prisões políticas em Goiás, acesse:
- NOTA PÚBLICA - Lutar pela terra, um exercício de cidadania
- Representantes da Câmara Federal criticam perseguição política ao MST de Goiás
