Em nota, a equipe da CPT do Alto Xingu, no Regional Pará, esclarece que se opõe às práticas de garimpagem ilegal identificadas na região da Fazenda 1200, no município de Ourilândia do Norte (PA). O documento também também denuncia a morosidade do Estado, por meio do INCRA e do Poder Judiciário, em solucionar as disputas fundiárias na região.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Comissão Pastoral da Terra do Alto Xingu (CPT), reafirmando a sua histórica missão de ser um serviço à causa das trabalhadoras e trabalhadores do campo, que lutam pela democratização do acesso à terra e aos direitos, por uma produção agroecológica e por um meio ambiente equilibrado, reage aos últimos acontecimentos ocorridos na Fazenda 1200, no município de Ourilândia do Norte, quando a Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA) de Redenção (PA) deflagrou operação que apurou a prática de garimpagem ilegal na ocupação da referida fazenda, realizada no dia 04 de setembro de 2020.
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A CPT sempre foi contrária às práticas de garimpagem ilegal onde quer que ocorram - em específico às perpetradas por algumas famílias dentro da ocupação 1200 e outros - e sempre cumpriu seu papel de alertar as lideranças de todo o Alto Xingu sobre os problemas sociais e ambientais que os garimpos causam. Somado a isto, a CPT também aponta que a morosidade do Estado, por meio do INCRA e do Poder Judiciário em solucionar as disputas fundiárias na região – com a não destinação das terras em disputa para a reforma agrária -, o que contribui drasticamente para ampliar os conflitos que envolvem não apenas a ocupação da Fazenda 1200, na qual há evidências de se tratar de terra pública federal, mas de todos os demais conflitos instalados no Alto Xingu.
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Portanto, coerentemente à sua missão, a CPT Alto Xingu não apoia e nunca apoiou a garimpagem neste local e em nenhum outro, por ser prática predatória que provoca a degradação da terra cultivável, a contaminação do solo com mercúrio e outros metais pesados, bem como o desmatamento de áreas de preservação para a extração minerária, com o objetivo vil do lucro em detrimento da natureza e da vida sustentável.
A CPT está historicamente alinhada à luta por direitos, à preservação do meio ambiente, à agricultura agroecológica e sustentável, e a favor dos trabalhadores e das trabalhadoras que lutam por reforma agrária com o justo objetivo de conquistar um pedaço de chão para produzir ecologicamente e garantir segurança alimentar às suas famílias. Sendo assim, a entidade continuará apoiando os trabalhadores e as trabalhadoras que, de forma honesta, praticam a agricultura familiar e protegem as áreas de preservação ambiental na ocupação dentro da fazenda 1200, bem como aquelas e aqueles que lutam pela reforma agrária, por dignidade, e ainda acreditam na justiça, no trabalho, na agricultura e na partilha do chão.
Tucumã, 21 de setembro de 2020.
Comissão Pastoral da Terra Regional Pará
