No último dia 17, após fortes chuvas, moradores de várias comunidades de Barcarena (PA) relataram que houve vazamento de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa Norsk Hydro.
(Fonte: MAB | Imagem: Divulgação/MP-PA)
Apesar da negativa da empresa e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) – órgão licenciador - o Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou as denúncias dos moradores de que houve o vazamento.
A princípio, as famílias relataram que o vazamento foi através de uma tubulação clandestina, no entanto, o IEC confirmou que houve também o transbordamento do reservatório. Segundo o estudo apresentando nessa quinta-feira (22) na Universidade Federal do Pará (UFPA), na comunidade Itupanema o índice de alumínio encontrado na água está 25 vezes maior do que o permitido para consumo. Para o IEC, se a mineradora norueguesa não paralisar a exploração de bauxita, o reservatório poderá romper.
As famílias atingidas já vêm denunciando essa situação há vários anos, mas não são escutadas pelas autoridades, sobretudo pelo órgão que licencia o empreendimento. “Tudo indica que estamos diante de um crime semelhante ao cometido pela Samarco (Vale-BHP Billiton) em Mariana (MG), em que a empresa já tinha consciência de que poderia acontecer o pior, mas não tomou as providências necessárias”, afirma Edizângela Barros, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará. “Além disso, o poder público é conivente com essa situação”.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará foi ao local hoje (23) realizar uma diligência. A Câmara dos Deputados também criou uma comissão para investigar o caso.
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Pará deixa de receber R$7,5 bilhões da conta de energia da Norsk Hydro
No Pará, a mineradora transnacional Norsk Hydro é dona de quatro empresas: Mineração Paragominas S.A, que explora bauxita no município de Paragominas; a refinaria de alumina da Alunorte; a fábrica de Alumínio da Albras e a Companhia de Alumina do Pará, as três no município de Barcarena.
Em 2017, a receita bruta da mineradora foi de R$ 45 Bilhões. Mesmo ganhando muito dinheiro com a extração da bauxita e beneficiamento do alumínio, o governo do estado do Pará isentou a Norsk Hydro de pagar o ICMS da conta de energia. No total, a empresa deixará de pagar aos cofres do estado cerca de R$ 500 milhões anuais até 2030. Com essa medida, os paraenses perderão R$7,5 bilhões.
Por outro lado, a população paraense é obrigada a pagar 25% de ICMS nas contas de energia elétrica, e no estado do Pará há cerca de 300 mil famílias que poderiam entrar no programa da tarifa social, para pagar menos nas tarifas de energia, no entanto, o governo do estado não prioriza a identificação dessas famílias como priorizou o a isenção da mineradora transnacional.
