Integrantes de associações comunitárias de fundo de pasto dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho e Sento Sé participaram de um Encontro Regional de Fundo de Pasto, realizado em Carnaíba do Sertão, distrito de Juazeiro, na Bahia.
Fonte: CPT Bahia | Texto e fotos: Comunicação CPT Juazeiro
O Encontro, que terminou nesta quinta-feira (28), foi organizado pela Articulação Regional de Fundo de Pasto com o objetivo de aprofundar o debate sobre a realidade das comunidades tradicionais da região.
Os/as participantes relataram ameaças comuns aos territórios e modos de vida das comunidades tradicionais. Entre as ameaças, destacam-se as empresas de mineração e de energias eólica e solar. De acordo com os/as trabalhadores rurais, a instalação e a tentativa de implementação desses projetos nos territórios de fundo de pasto provocam conflitos nas comunidades, degradação ambiental e põem em risco a sustentabilidade das famílias camponesas.
“Nós temos que criar, ter nosso fundo de pasto, ter o lugar onde nossos animais vão comer e, se desmatar, a gente não vai ter condições de criar. Estamos brigando pelos direitos que nós temos e nós vamos lutar”, afirmou uma agricultora de uma comunidade de fundo de pasto do município de Sento Sé.
Outro ponto abordado pelos/as participantes do Encontro foi em relação à Lei nº 12.910/2013, que estabeleceu o prazo inconstitucional de 31 de dezembro de 2018 para os fundos e fechos de pasto se autorreconhecerem enquanto comunidades tradicionais.
Ainda sobre esta legislação, os/as trabalhadores/as rurais apontaram a imposição do governo do estado da Bahia para que as comunidades assinem o contrato de concessão de direito real de uso, o que não garante a posse definitiva dos camponeses/as no território de fundo de pasto.
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“Não precisamos de prazo para nos reconhecer”, enfatizou o técnico em agropecuária da comunidade Baixão dos Bois, de Campo Alegre de Lourdes, Anselmo Ferreira.
Para Rosana Santos, da comunidade Pajeú, em Remanso, o Encontro foi muito bom. “É um momento de aprendizagem, que a gente repassa depois para quem ficou na comunidade. O nosso fundo de pasto é a coisa mais importante e nós estamos correndo atrás de forças para a gente tá se juntando”, comentou.
