Comissão Pastoral da Terra - Em nota, dezenas de entidades questionam silêncio do Governo do Amazonas após massacre no Rio Abacaxis

Ação da Polícia Militar em região de comunidades tradicionais, no mês de agosto, foi acompanhada por relatos de torturas, prisões ilegais e perseguição, além de terem sido registradas execuções

Imagem: Reprodução/IHU

Leia abaixo a nota na íntegra:

Violêcia da Polícia Militar no Rio Abacaxis foi um massacre à indígenas e comunidades tradicionais

Integrantes de uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Ministério Público Federal (MPF/AM) e representantes de entidades da sociedade civil em visita às comunidades do rio Abacaxis (Município de Nova Olinda do Norte – AM),entre os dias 21 e 24 de agosto passado, voltaram horrorizados com o tamanho da violência e do terror que se espalhou entre os ribeirinhos e indígenas, com a presença da Policia Militar na região.

Entidades denunciam, em manifesto, ação violenta da PM na região do Rio Abacaxis (AM)

Execuções, torturas, prisões ilegais, perseguições e destruição de patrimônio são alguns dos crimes e ilegalidades elencadas preliminarmente. Em depoimento, moradores da localidade disseram que não estão mais se alimentando, não conseguem dormir direito e qualquer ruído de lanchas trafegando na localidade causa medo.

Ali agora se encontram agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. Porém, essa presença está longe de se traduzir em paz para moradores da cidade e das aldeias e comunidades do interior. Na sede municipal ainda se ouvem denúncias de violações praticadas pela Polícia Militar, apesar da PM ter saído da região do rio Abacaxis.

Ação policial na região do Rio Abacaxis, no Amazonas, deixa rastro de sangue e violência

São muito animadoras as notícias de que as investigações estão em andamento e que há um empenho das autoridades federais na apuração dos crimes ali cometidos.

Não se percebe o mesmo empenho por parte das autoridades estaduais (Governador, Corregedoria da PM, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa ALEAM) no âmbito de suas devidas competências. Há um silêncio estrondoso que sequer questiona a ação da PM e o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas nesse episódio sangrento. Pessoas inocentes - que não tinham passagem pela polícia, não eram envolvidas com tráfico de drogas e estavam vulneráveis na presença de policiais militares fortemente armados- foram vítimas de brutalidade, ilegalidades e violações dos Direitos Humanos pela PM no Rio Abacaxis.

CNBB Regional Norte 1 publica nota em manifestação à ação da PM no Rio Abacaxis

A informação que os órgãos de segurança têm prazo limitado para permanecer em Nova Olinda do Norte deixa apreensivos os indígenas e comunidades tradicionais, pois mesmo de forma temporária é a única presença efetiva do Estado naquela região.

As entidades e organizações signatárias da presente Nota manifestam-se em apoio às investigações para que sejam céleres e profícuas a fim de que todas as violações e crimes sejam apurados e os responsáveis devidamente penalizados nos termos da Lei. Exigimos a devida proteção das comunidades e testemunhas bem como o imediato afastamento do Comando da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública para garantir a plena apuração dos crimes cometidos pela PM do Amazonas no Rio Abacaxis.

Manaus (AM), 08 de setembro de 2020.

Assinam

Articulação das CPTs da Amazônia.
Articulação de Agroecologia na Amazônia - ANA Amazônia
Arquidiocese de Manaus
Associação Comunidade Wotchimaücü - AcW do Povo Tikuna em Manaus.
Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro - AMARN
Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas – ADEPAM
Associação de Produtores Rurais Unidos Venceremos - APRUVZF4
Associação dos Moradores da Compensa
Associação Nacional dos Professores Universitários de História - ANPUH Amazonas
Casa da Cultura Urubuí - CACUI
Central de Movimentos Populares – CMP
Central Sindical Popular CONLUTAS - CSP CONLUTAS Nacional
Central Sindical Popular CONLUTAS - CSP CONLUTAS/Amazonas
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Parintins
Comissão do Laicato do Regional Norte I
Comissão Pastoral da Terra Arquidiocesana de Manaus
Comissão Pastoral da Terra Arquidiocesana de Santarém
Comissão Pastoral da Terra Regional Acre
Comissão Pastoral da Terra Regional Amazonas
Comissão Pastoral da Terra Regional Amapá
Comissão Pastoral da Terra Prelazia de Itacoatiara
Comissão Pastoral da Terra Regional Pará
Conferência dos Religiosos (as) do Brasil - Regional AM/RR
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Regional I
Conselho do Laicato - Prelazia de Itacoatiara
Conselho Indigenista Missionário - CIMI Regional Norte I
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia – COIAB
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas - FETAGRI
Frente Amazônia de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas – FAMDDI
Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas – FOREEIA
Jubileu Sul Brasil
Levante Popular da Juventude
Mandato Popular do Deputado Federal José Ricardo
Movimento Comunitário Pela Cidadania/ Rádio Comunitária A Voz das Comunidades
Movimento dos Padres em Novas Dimensões da Amazônia
Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Movimentos dos Trabalhadores Cristãos - Grupos do Amazonas
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST Nacional
Núcleo Amazonas do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES
Núcleo de Direitos das Comunidades Indígenas da Comissão de Direitos Humanos OAB-SP
OSC Superação Manaus
Pastoral da Educação Diocese Barra do Piraí - Volta Redonda
Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus - Asprom Sindical
Prelazia Apostólica de Borba
Prelazia de Itacoatiara
Rede de Assessores, Assessoras e Cuidantes da Juventude – RACJ
Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES
Serviço Pastoral dos Migrantes
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP
Sindicato dos Sociólogos do Amazonas – SindSocio Sindicato dos Professores e
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA