Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais.
(Fonte: CNDH | Imagem: Caio Mota)
Na última segunda-feira (8), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou reunião emergencial em Brasília, com a participação de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo, com o objetivo de discutir propostas de ação conjunta para o enfrentamento à crescente violência no campo no Brasil.
De acordo com o presidente do CNDH, Darci Frigo, o Brasil vive um momento de acirramento e generalização da violência no campo. “Há uma omissão ou conivência do próprio Estado, principalmente do Executivo, mas também do Legislativo e de setores bem significativos do Judiciário, que não respondem mais e estão incitando direta e indiretamente essa violência. É preciso uma reação conjunta para enfrentar a situação de violência e de ameaças que estão acontecendo no campo”, declara Frigo.
Para Nicinha Porto, assessora de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), “o latifúndio e as organizações do agronegócio que estão no centro da disputa pela terra parecem se sentir autorizados a acirrar o conflito contra trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas”.
Isso ocorre, segundo a assessora, por conta da omissão ou ação parcial do Estado, e da quantidade de instrumentos legislativos que favorecem os interesses dos ruralistas. “A ação do Estado, ao que nos parece, está autorizando simbolicamente esses eventos. Isso nos preocupa muito, porque a violência é histórica no processo de luta pela terra”, observa, reforçando que o grupo deve pensar alternativas para combater as violências no campo e assegurar a punição dos responsáveis.
Na reunião, foram relatadas violações graves que ocorreram recentemente, como o ataque aos índios Gamela, no Maranhão, e o assassinato de 9 trabalhadores rurais em Colniza, no Mato Grosso, ambos em abril.
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A representante do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Luciana Pivato, informou que o grupo está sistematizando as violações, especialmente assassinatos, casos de criminalização e de ameaças. “Já foram 23 mortes neste ano, o que representa o dobro dos assassinatos do ano passado para o mesmo período. Já no ano passado, foi contabilizado pela CPT o dobro de casos de assassinato em relação à média dos últimos 10 anos: de 2005 a 2015, eram em torno de 30 mortes. No ano passado foram quase 70”, alerta.
Jeane Bellini, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), confirma o aumento de mortes e relata que um fazendeiro no Mato Grosso agride uma comunidade indígena há anos. “Já tem mais de 300 boletins e nenhum inquérito, o que deixa a população indígena desamparada no aspecto de segurança”, conta Bellini, exemplificando o descaso do Estado em relação à violência contra comunidades indígenas.
Ato público de denúncia
Os participantes encaminharam a criação de um grupo executivo para a realização de ato público conjunto com o objetivo de denunciar o aumento da violência no campo contra indígenas, quilombolas, ativistas da luta pela terra e defensores e defensoras de direitos humanos e o descaso do Estado em relação ao acirramento dessas violações. Algumas propostas, como tomar medidas mais rápidas e fazer as denúncias em nível internacional também foram expostas durante os encaminhamentos.
Participaram da reunião representantes das seguintes organizações da sociedade civil: Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Plataforma de Direitos Humanos Dhesca, Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Terra de Direitos e Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem terra (MST). Do poder público estavam a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). A reunião também contou com representação do escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil.
