A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA), organização civil sem fins lucrativos que há 35 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais e organizações populares da Bahia, realiza, hoje, o Seminário “Grilagem na Bahia: identificação, enfrentamento e responsabilização”.
(Fonte: AATR Bahia)
O evento terá início às 14 horas desta sexta-feira, dia 31, no auditório da Faculdade de Geociências da UFBA, na Barão de Jeremoabo, Ondina, em Salvador.
Na oportunidade, será lançado o primeiro número da publicação “No Rastro da Grilagem”, intitulado “Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea”. A obra foi construída pela AATR, em articulação com entidades parceiras e movimentos sociais da Bahia, como objetivo de servir como um instrumento de análise jurídica, sistematização, reflexão e denúncia de casos de grilagem no estado.
A perspectiva é de que este número contribua para dar visibilidade à dimensão, gravidade e complexidade do fenômeno no atual contexto, destacando a diversidade das formas em que ele se manifesta, de sujeitos envolvidos e suas consequências, e contribua para fortalecer o debate sobre seu enfrentamento.
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Este primeiro número da publicação é composto por nove textos que versam sobre casos de grilagem, alguns já reconhecidos pelo estado da Bahia, outros em fase de reconhecimento, que repercutem prejudicialmente sobre a vida de milhares de camponeses e camponesas e também sobre a coletividade, já que se trata de destacamento ilegal de patrimônio público.
Programação:
14h00 – Apresentação da publicação “No Rastro da Grilagem” e seus resultados (AATR)
14h30 – Intervenção do Grupo de Poesia Resistência Poética
14h40 – Depoimentos de lideranças de comunidades atingidas pela grilagem de terras
15h40 – Painel “Identificação Histórica da Grilagem e Experiências de Enfrentamento.
Profª. Marcia Motta (Universidade Federal Fluminense)
Prof. Girolamo Treccani (Universidade Federal do Pará)
Luciana Khoury (Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco/MPE-BA)
17h10 – Intervenção do Grupo de Poesia Resistência Poética
17h20 – Debates
19h00 – Lançamento No Rastro da Grilagem: formas jurídicas da grilagem contemporânea
