COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

Voltamos aos tempos obscuros das lutas no campo, em que acuados pelo poder dos latifundiários, dos coronéis abrasivos, trabalhadores rurais, sem terras e posseiros eram mortos às dezenas. Há mais de uma década não víamos a situação no campo tão conflitiva como agora. “Mas o Brasil modernizou-se, virou potência, no contexto da globalização, integrou-se aos BRICs[1]”, podem alguns perguntar, o que ocorre então com o Brasil rural?

 

 Por Cristiane Passos[2]

A Comissão Pastoral da Terra registrou em 2015, ainda em números parciais, um total de 50 assassinatos em conflitos no campo. Desses, 20 foram no estado de Rondônia e 19 no Pará. Foi o maior número de assassinatos já registrado pela CPT em Rondônia, desde 1985, fato que chamou a atenção da Pastoral e de meios de comunicação, entidades e pesquisadores em geral. Foi, também, o maior número registrado no Brasil nos últimos 12 anos.

O Vale do Jamari é a região de Rondônia onde aconteceram 14 dos 20 assassinatos. Marcado por grandes áreas griladas, presença de madeireiros, constantes invasões de Unidades de Conservação, ações de milícias e pistoleiros, e a ausência e/ou conivência do Estado, o Vale tornou-se um barril de pólvora prestes a explodir. Veja no mapa abaixo:

Em visita ao estado, tentamos entender o contexto dos conflitos que vitima cada vez mais pessoas no campo rondoniense. Em 2016 já foram 4 assassinatos na região.

O território amazônico como um todo foi ocupado de forma desordenada. Indígenas tiveram suas terras invadidas por seringalistas[3]. Posteriormente, além dos indígenas, posseiros, garimpeiros, seringueiros, ribeirinhos, entre outros, perderam seus territórios para o Estado e o capital[4]. As terras, portanto, passaram para as mãos de uma oligarquia regional, aliada, muitas vezes, ao capital nacional e internacional, explorando as populações locais e os recursos naturais da região.

Tal realidade, como não poderia deixar de ser, passou a gerar diversos conflitos pela posse da terra. Conflitos esses geradores ou mantenedores de uma violência pouco vista pelos olhos do Estado que, muitas vezes, aparece como agente direto nesses conflitos e em suas consequências. E vistos menos ainda pela sociedade nacional.

Conflitos por terra: a disputa por riquezas diversas e adversas

Diferentemente de outras regiões no Brasil, para se entender os conflitos por terra no estado de Rondônia é impossível analisá-los de forma maniqueísta. Impressões de certo e errado, bem e mal, no sentido literal dos termos não cabem aqui. Inúmeras categorias e interesses permeiam a busca pela terra na região.

Trabalhadores rurais sem terra seguem, muitas vezes, seu propósito, organizados ou não em movimentos e associações, de buscar a terra para produzir alimentos e nela viver. Segundo informações da CPT Rondônia, há atualmente cerca de 80 acampamentos no estado, e destes somente 26 seriam ligados a movimentos organizados. O restante são grupos independentes em busca de seu pedaço de chão. Seringueiros, extrativistas e demais categorias de ocupação tradicional dos territórios, lutam pela garantia destes, pela produção sustentável e pela manutenção da floresta em pé.

Em contrapartida, madeireiros extraem toda a madeira que lhes é possível, diante das vistas grossas dos órgãos reguladores e fiscalizadores do governo e da sociedade indiferente ou não. É possível ver, e isso eu mesma vi, caminhões circulando pelas rodovias do estado, com madeira sem certificação, mesmo à luz do dia. Durante a noite, então, segundo relatos até mesmo de agentes da Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental), é possível contar 40 ou 50 caminhões num único trecho de estrada próximo ao município de Machadinho D’Oeste, onde existem Unidades de Conservação Estadual.

Madeireiros de municípios como Cujubim até possuem certificados para exploração de madeira, dentro do Programa de Manejo Florestal, autorizado pelo Ibama, mas no município já não há mais madeira para explorar. Andando pela cidade, é perceptível que ela já possui uma constante camada de fumaça, decorrente da queima dos restos do beneficiamento da madeira nas serrarias. Com a escassez de matéria prima, tais madeireiros se deslocam para outros municípios, sem autorização, para retirar madeira, beneficiá-la e vendê-la “certificada” com os documentos que possuem em Cujubim.

Parte dessa madeira é retirada de Unidades de Conservação, como a Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, em Machadinho D’Oeste, onde seringueiros precisam defender, até mesmo à bala, a floresta, seu meio de vida, e suas famílias.  

Em conversa com dois seringueiros – de quem não revelarei os nomes por questões de segurança, já que ambos estão ameaçados de morte – a partir de 2005 surgiram na reserva mais de 100 frentes de invasão para retirar madeira. “Sou neto de soldado da borracha, que trabalhou aqui nesses seringais, e é triste dizer que já quase não existe madeira em nossa área”. Os “soldados da borracha”, cujos descendentes ainda estão presentes em estados como Rondônia e Acre, eram trabalhadores que foram alistados e levados para a Amazônia pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta), entre os anos de 1943 e 1945, para extrair borracha para o Estados Unidos, durante a II Guerra Mundial. Alguns falam em mais de 55 mil trabalhadores, vindos, em sua maioria, da região Nordeste.

Das 21 Unidades de Conservação Estaduais de Rondônia (UC’s), 16 ficam na região de Machadinho D’Oeste, em pleno Vale do Jamari, local de mais intensidade de violência em conflitos no campo. Conforme informações dos seringueiros, de 2005 a 2014 teriam ocorrido 16 assassinatos nas UC’s, alguns com tortura e requintes de crueldade. Informação essa que a CPT está buscando confirmar. Em um dos casos, na busca por informações de quem fazia as denúncias para a Sedam fiscalizar, um dos seringueiros teve mãos e língua cortadas, o tronco decepado na altura da cintura e as pernas queimadas.

Ainda conforme estes relatos, muitas vezes exploradores de madeira incentivam grupos que se auto-denominam “sem terra” para “ocuparem” lotes na Reserva, além de trazer jagunços, com a intenção de gerar conflito com os ocupantes tradicionais, tirando o foco do interesse primário deles que é a madeira. Alguns desses “sem terra” entram na Reserva, demarcam os lotes, desmatam, vendem a madeira e em seguida comercializam os lotes desmatados para terceiros, aumentando gradativamente a tensão já existente na região. “Dos 95 mil hectares da reserva Rio Preto Jacundá, pelo menos em 80 mil hectares a madeira já foi retirada”, denunciaram os seringueiros. Cientes da situação, as autoridades praticamente nada fazem.

Há atualmente nove lideranças ameaçadas de morte nas UC’s da região. Proteger a floresta e lutar para mantê-la em pé pode significar, também, regar o chão com o próprio sangue.

O campo como perspectiva e a morte prematura como certeza

Estar em Cujubim, assim como em outros municípios da imensa Amazônia, é ter a certeza de que muitos brasileiros e brasileiras foram renegados e renegadas pelos poderes políticos e pelo restante da sociedade.  A presença do Estado nessas comunidades não é o início, nem o meio, é sim o fim. Ela é aparente apenas quando não há mais remediação.

Cheguei à região logo após um conflito, na fazenda Tucumã, em que cinco jovens sem terra foram atacados por pistoleiros. O fato ocorreu na última semana de janeiro. Os cinco haviam entrado na área ocupada há cerca de um ano, fazia apenas 40 dias. Receberam a informação de que a terra seria desapropriada pelo Incra, por se tratar de área pública, e de que os lotes seriam divididos e distribuídos aos ocupantes. Parecia ser uma boa oportunidade a quem na região não vê muita expectativa de educação ou formação profissional. O pretenso proprietário, conhecido como “Japonês”, conseguiu a reintegração de posse ainda em janeiro. “Japonês” e a polícia acordaram com os ocupantes que eles poderiam retornar à ocupação para retirar seus pertences. Os cinco jovens retornaram, então, ao local no dia 31 de janeiro e foram surpreendidos pelos pistoleiros. Três conseguiram fugir. Dois estão desparecidos e um corpo carbonizado e não identificado até o momento, foi encontrado no carro dos jovens.

Fomos informados de que um dos dois jovens desaparecidos, quando tentava fugir dos pistoleiros, encontrou policiais na fazenda vizinha, a Santa Maria, e pediu água a eles. O pedido foi atendido por um vaqueiro da fazenda, que relatou o fato ao Grupo de Operações Especiais da polícia, quando este foi ao local fazer as buscas pelos dois. O relato do vaqueiro, contudo, parece ter sido ignorado. Sem o resultado do exame de DNA, o corpo carbonizado foi enterrado como indigente. Duas famílias ainda amarguram a dúvida se são pais do jovem ainda desparecido ou do jovem queimado.

No dia 3, uma patrulha policial na região encontrou quatro pistoleiros fortemente armados em uma caminhonete. O grupo possuía, inclusive, uma metralhadora 9 mm, de uso restrito das Forças Armadas. Os homens foram detidos e várias armas foram apreendidas. Os quatro seriam pistoleiros da fazenda Tucumã. Um deles, ex-policial militar, conseguiu fugir da viatura, onde estavam três policiais, e na fuga deixou cair uma espingarda que estava com ele. Dois pistoleiros foram soltos dois dias depois. Apenas um dos presos e o dono da caminhonete, detido mais tarde, continuam presos.

Sem horizonte para esses jovens na cidade, o campo pareceu uma perspectiva que, infelizmente, para um ou dois deles, acelerou os passos até a morte prematura.

Grilagem de terras: a jovem senhora da Amazônia

“Grilagem de terras” é um termo impossível de ser descolado da ideia de colonização e ocupação da Amazônia. Durante anos a fio, áreas públicas foram indevidamente apropriadas pelo capital, nacional ou internacional, com interesses especulativos, minerários, madeireiros, entre outros. A expansão da concentração fundiária gera conflitos, na medida em que coloca em risco os direitos das populações tradicionais sobre seus territórios, e impede milhares de famílias de terem acesso à terra e nela produzir e viver.

Durante a ditadura militar, instalou-se uma política de desenvolvimento da região amazônica e ocupação da região centro-norte do país, com incentivos fiscais e facilitações diversas, que atiçaram os interesses capitalistas de todo tipo pela terra. Camponeses, comunidades tradicionais e povos da floresta passaram a ser cada vez mais ameaçados, expulsos e sujeitos às mais diversas violências. “Terras sem homens para homens sem terra” era o slogan do governo ditatorial nos anos 1970. Essas iniciativas eram uma forma de explorar áreas inóspitas do país, o que ocasionou um alto índice de migrações internas – estratégia essa defendida pelo próprio governo como forma de garantir a segurança nacional. Concomitantemente, os militares combateram a reforma agrária, defendida pelos movimentos sociais, e promoveram a entrada de capital nacional e internacional[5].

Somando-se a isso, grandes extensões de terras públicas foram divididas e transferidas para os interessados, através de Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs). Essas pessoas poderiam, com isso, fazer o uso da terra e, se cumprissem as condicionantes previstas no Contrato, adquiririam o título definitivo de tais áreas. O Incra era o órgão responsável pela regulação e fiscalização, a cada ano, do cumprimento dessas condicionantes. De meados dos anos 1970 ao início de 1980, desenvolveu-se em Rondônia a licitação dessas terras públicas. A informação do professor de Direito Agrário, Hélio Roberto Novoa da Costa, é de que foram licitados no estado algo em torno a 1,5 milhões de hectares a 1.100 licitantes, aproximadamente[6].

A concentração fundiária, assim como a grilagem de terras, solidificaram-se no cenário amazônico. Até os dias de hoje, o pano de fundo dos conflitos de terra na região está costurado à grilagem de terras e às CATPs, cuja fiscalização inoperante gerou um mercado irregular de terras na região. Tanto em Rondônia quanto no Pará, os estados com o maior número de assassinatos registrados pela CPT, os conflitos e as violências se dão nesse contexto.

Sem a fiscalização por parte dos órgãos competentes, muitas áreas públicas foram utilizadas para interesse especulativo, sem que seus detentores, muitas vezes, sequer tenham ido ao local. Alguns vendem a área após um tempo, enquanto outros constroem seu latifúndio, acumulando CATPs em nome de “laranjas” ou de parentes. Enquanto isso, menosprezados pelas políticas governamentais, trabalhadores sem terra e extrativistas continuam morrendo, tendo sua fé em Deus e em sua arma precária, como única ferramenta de proteção.

URU-EU WAU-WAU: nenhum território escapa em Rondônia

Nem os territórios indígenas escapam à sanha dos invasores em Rondônia. Segundo denúncias dos seringueiros e de camponeses da região, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, à qual se sobrepôs o Parque Nacional de Pacaás Novos, e que abrange ao todo partes de nove municípios da região, está sendo invadida. Já entraram cerca de 30 quilômetros dentro do território, demarcando lotes para ocupação e revenda. Além disso, segundo as denúncias, os invasores estariam, também, extraindo ouro da região.

A Associação de Defesa Etnoambiental de Rondônia, Kanindé, esteve recentemente na área, localizada na região de Campo Novo, para averiguar as denúncias. Segundo a Associação, a Terra Indígena está cercada de fazendas, e se invasores entraram nela foi com a autorização dos proprietários dessas fazendas. Os Uru-Eu-Wau-Wau e a própria Kanindé já alertaram os órgãos competentes sobre a invasão. O ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, esteve no local e, segundo a Associação, alegou não ter encontrado vestígios dos invasores[7].

                                                                                                                                                                             Fonte: Associação Kanindé

A Kanindé afirma, entretanto, que as informações colhidas na região já falam em pelo menos 47 lotes sendo comercializados na área e que os responsáveis por trazer esses invasores seriam empresários e fazendeiros locais. Da mesma forma, os relatos que ouvi descreveram como é visível, a partir de um simples passeio de carro pela região, a entrada e ação desses invasores na área. A Associação afirma, ainda, que fará uma nova denúncia no Ministério Público Federal sobre o caso. Tanto os indígenas quanto o Parque de Pacaás Novos, que abriga nascentes dos principais rios do Estado, estão em perigo.

Estão tentando fechar os olhos do mundo para a região

Durante os dias que estive em Rondônia, dois profissionais da imprensa internacional estavam no estado trabalhando em pautas para as revistas Americas Quarterly e US News & World Report. O objetivo da reportagem era justamente mostrar a onda de violência no campo na Amazônia. No dia 9 de fevereiro, eles planejavam visitar Ariquemes, a porta de entrada para a região do Vale do Jamari. Na véspera, contataram o chefe da Polícia Militar do Estado, que estava em Ariquemes e concordou em falar com eles. Mas, antes da entrevista acontecer, um porta-voz do governo do estado de Rondônia ligou para informar que a polícia tinha sido instruída a não cooperar porque um relatório internacional sobre o assunto teria "repercussões terríveis para o Estado". Os dois chegaram a ir à delegacia da PM em Ariquemes, mas o chefe não estava lá. Retornaram, então, a Porto Velho onde, ao deixar estacionado por alguns instantes o carro que utilizavam, o veículo teve os vidros quebrados e seus equipamentos, cartões de memória, arquivos de vídeo e notebooks, furtados. Os ladrões levaram, inclusive, a bolsa da jornalista Juliana Barbassa, onde estava seu passaporte. A mala do fotógrafo, contendo roupas, passaporte e outros itens e o GPS do veículo não foram levados.

A atmosfera toda desse estranho furto levou a Associação de Correspondentes da Imprensa Estrangeira (ACIE) a divulgar uma Nota manifestando sua preocupação pelo fato da polícia local ter sido instruída a não cooperar com a equipe, com receio da repercussão da matéria que seria produzida, uma postura que, segundo o documento “agride os princípios da transparência e também aumenta os riscos enfrentados pelos jornalistas na cobertura de áreas perigosas”; além da preocupação com o contexto questionável de realização do furto. Preocupação essa que, em suas palavras, “só pode ser reforçada pelas recentes declarações públicas, tanto do chefe da polícia e do governador, que têm chamado os trabalhadores sem terra de ‘terroristas’ e ‘criminosos’, pessoas que devem ser ‘colocadas em seu lugar’ e pelo fato que esta ameaça foi estendida ‘àqueles que os apoiam’”.[8]

O governo do estado mostra claramente o lado que assumiu nessa disputa. Os sem terra e os extrativistas tentam se defender da forma que lhes cabe. Os fazendeiros se articulam em associações de produtores, em que reúnem a verba necessária para armar trincheiras nas terras com seus pistoleiros, ou guaxebas, como são conhecidos em Rondônia. Uma faísca não tardará em explodir esse barril de pólvora.

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*Crédito imagem caminhão com madeira: Cristiane Passos/CPT Nacional

*Crédito caminhonete: Reprodução/TV Rondônia

[1] Grupo político de cooperação formado pelos países: Brasil, Rússia, Índia e China. Todos considerados grandes mercados emergentes.

[2] Jornalista, antropóloga e assessora de comunicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Secretaria Nacional.

[3] Para que não haja confusões, seringalista é o dono do seringal, o “patrão”, conforme conceito do dicionário Aurélio.

[4] Ver mais sobre em “O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO RONDONIENSE REVISITADO: DA COLÔNIA AO GOLPE DE 1964”, de Murilo Mendonça Oliveira de Souza (UEG) e Vera Lúcia Salazar Pêssoa (UFU) – publicado em ACTA Geográfica, Boa Vista, v. 4, n. 8, p.143-160, jul./dez. de 2010.

[5] Ver mais em “TRABALHADORES MIGRANTES: NO EITO DA CANA À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA EM GOIÁS”, de Cristiane Passos Melo e Silva, dissertação em Antropologia Social defendida em abril de 2014, na UFG.

[6] Ver mais em http://www.abda.com.br/revista18/pdf/artigos/Retomada.pdf

[7] Ver mais em: http://www.kaninde.org.br/3605-2/

[8] Veja a Nota na íntegra aqui: http://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes/noticias/geral/3107-acie-emite-nota-sobre-furto-a-jornalistas-que-cobriam-conflitos-por-terra-em-rondonia