O IV Congresso Nacional da CPT levantou a necessidade de denunciar mais intensamente e combater o fechamento das escolas no campo, prática que tem se intensificado nos últimos tempos no Brasil, bem como cobrar de forma mais veemente políticas públicas que garantam educação de qualidade para o povo no e do campo.
(Equipe de Comunicação João Zinclar - IV Congresso Nacional da CPT / Imagens: Joka Madruga)
O campo nunca foi pensado como espaço de vida pelo Estado. Ao longo da história do campo brasileiro as políticas educacionais sempre foram pensadas de forma desigual, inferiorizada e residual. Nesta concepção, para viver no e do campo bastava apenas saber ler, pois cabia ao camponês somente reproduzir sua força de trabalho e tirar da terra os alimentos para atender à cidade. O reflexo desta lógica foi a ausência e formulação de políticas que levassem em consideração o modo de viver e de se organizar das populações do campo.
“A escola do campo ensina para além do letramento, promove e garante o convívio das pessoas em suas diferenças e suas identidades camponesas para a liberdade”, disse a educanda do campo Elen Lisboa, de Terra Nova (MT), da tenda Rio São Miguel.
Os camponeses e camponesas, trabalhadores e trabalhadoras do campo sempre produziram grande parte da cultura brasileira e múltiplos saberes populares e conhecimentos, em suas várias formas de organização em seus territórios.
A Comissão Pastoral da Terra, ao longo dos seus 40 anos de existência, vem apoiando e reafirmando as lutas camponesas, por terra, água, educação, direitos e vida plena aos povos campo. As experiências dos quilombolas, dos indígenas, das comunidades tradicionais, assentados, acampados, assalariados refletem seus projetos de vida alicerçados num projeto de educação emancipadora, libertadora. A educação do campo se diferencia da educação rural principalmente por contrapor ao modelo de educação bancária, alienante e reprodutora do capital. Ela tem em seus princípios fundamentais o diálogo de saberes tradicionais, de gerações, de igualdade de gênero, de cultura popular na autorganização dos territórios e dos assentamentos.
A educação do e no campo de fato e de direito, reconhece a realidade e necessidade dos povos campesinos, tendo como ponto de partida seu lugar, vivência e cultura para afirmar e reafirmar a identidade camponesa.
O cenário nos últimos dez anos revela que mais de 37 mil escolas foram fechadas no campo de acordo com (INEP). Esses dados apontam como as políticas educacionais tem sido tratadas pelos governos em suas diferentes escalas. Programas específicos e pontuais de educação do campo não garantem continuidade nas ações. O fator quantitativo é sempre levado em consideração para o fechamento das escolas, sem sequer consultar as comunidades. Muitas escolas rurais e não do campo, encontram-se em situações precárias, gestores da cidade, educadores sem formação específica, mesmo tendo atualmente mais de 40 cursos de Licenciatura em Educação do Campo em curso em todo o país.
De fato, muitas ações de luta pela educação do campo tem sido travadas pelos camponeses e camponesas, quilombolas e indígenas, seja pela ocupação do Ministério da Educação, realização de fóruns municipais e estaduais, participação em conferências, mobilizações, construção de audiências públicas, elaboração de propostas curriculares diferenciadas junto aos conselhos municipais e estaduais, pressão junto aos governos para a realização de concursos públicos específicos entre outras ações.
A partir dos diversos relatos das experiências apresentadas no IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra, tendo o Rio Madeira a nossa volta, em plena floresta amazônica, foi reafirmado coletivamente o nosso compromisso com a educação do campo e a vida, através da denúncia e combate do fechamento das escolas no campo, uma violação dos direitos das populações do campo, das águas e das florestas. Nesse sentido, a lei 12.960/14, que dificulta o fechamento das escolas rurais, quilombolas e indígenas é fruto dessa luta.
"É necessário um amplo debate político em escala nacional sobre os rumos da educação no campo no País, executadas nos municípios e estados, tão submissos à estrutura conservadora da propriedade privada da terra e sua função", analisa a educadora popular Creuza Teles.
