A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae-MT) promove nesta sexta-feira e sábado, 11 e 12, no município de Colniza, 1.040 km ao norte de Cuiabá, o seminário “Atuando em rede no combate ao trabalho escravo”. O evento será realizado na Paróquia Sagrada Família, grande apoiadora do evento.
(Fonte: 24 Horas News)
Ainda nesta sexta-feira será realizada Audiência Pública sobre Trabalho Escravo no auditório da prefeitura de Colniza.
Foram convidados para a audiência pública os prefeitos dos municípios de Colniza, Juína, Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Brasnorte e Aripuanã, secretários municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, representantes da rede socioassistencial (Cras e Creas), Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, trabalhadores e egressos do trabalho forçado daquela região.
Inácio José Werner, 1º Vice-presidente da Coetrae-MT e coordenador do Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra de MT (FDHT), abre a programação da audiência públicas às 8h falando sobre “O papel da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo”
Em seguida o procurador do Ministério Público do Trabalho da 23º Região Renan Bernardi Kalil apresenta “A realidade do trabalho escravo na Região Noroeste”.
Antônio Carlos de Mello Rosa, do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), fala sobre a atuação da entidade no combate ao trabalho escravo.
Elizabete Flores, agente Comissão Pastoral da Terra, encerra as falas com apresentação sobre “Como os gestores públicos podem atuar e fomentar a prevenção e combate ao trabalho escravo contemporâneo”. Em seguida, debate e encerramento.
Seminário
O seminário será aberto às 14h30 da sexta-feira (11) e tem como convidados membros da Coetrae-MT, gestores públicos, técnicos das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação.
Inácio Werner apresenta o painel “A realidade do trabalho escravo contemporâneo e violação aos direitos humanos” seguido de Antônio Carlos de Mello Rosa, do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), falando sobre “Trabalho Escravo: Cenário, conceito, características, causas e desafios”.
O auditor defensor público Roberto Vaz Curvo fará uma exposição às 16h30 com o tema “Trabalho escravo como violação aos direitos humanos”. As atividade da tarde se encerram com debate às 17h30.
Às 19h30 ocorrerá o lançamento do Relatório Estadual de Direitos Humano com exposição de Inácio Werner, do FDHT.
A programação segue às 8h do dia 12, sábado, com o painel “A atuação da OIT no combate ao trabalho escravo e perca de direitos trabalhistas”, apresentado por Luis Fujiwara, da OIT, e “O retrocesso na luta contra o trabalho escravo contemporâneo”, por Renan Bernardi Kalil, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 23º Região.
Às 9h, Amarildo Borges, auditor fiscal e Renan Bernardi Kalil, procurador do Trabalho, apresentam o painel “Repressão e combate ao trabalho escravo: A atuação dos órgãos Federais no combate ao Trabalho Escravo contemporâneo”.
Elizabete Flores, agente da Comissão Pastoral da Terra, fala, às 9h50, sobre o tema “Experiências positivas para a prevenção e combate ao trabalho escravo”.
Na sequência, Inácio Werner, coordenador do FDHT, volta a fazer apresentação, desta vez sobre “A importância da atuação da Sociedade Civil e dos agentes públicos na prevenção e combate ao trabalho escravo contemporâneo e o trabalho em rede”.
O evento segue com trabalho em grupo com o tema “Como podemos atuar na prevenção e combate ao trabalho escravo?” e encerra com plenária para apresentação de propostas de ações concretas.
