Vítimas recebiam alimentação inadequada, dormiam em um quarto trancado e eram submetidas a condições subumanas havia pelo menos 12 anos.
(Fonte: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro)
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o Juízo da 1ª Vara Federal de Campos (RJ) condenou os donos do Sítio Angelim, no município de São Fidélis, à prisão por manter quatro pessoas sob condições de trabalho análogas à escravidão, por mais de 12 anos. Paulo Cezar Azevedo Girão foi condenado a 10 anos e 6 meses, enquanto seu filho, Marcelo Conceição Azevedo Girão, deverá cumprir pena de 7 anos e 6 meses. Já o capataz Roberto Melo de Araújo foi condenado a 7 anos de reclusão (processo nº 0000760-80.2014.4.02.5103).
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De acordo com a denúncia do MPF em Campos, o pai foi o responsável pela contratação das vítimas, com a promessa de salário mensal. O filho teve a função de auxiliar o pai na administração do sítio e atuava diretamente na exploração do trabalho escravo. O capataz do sítio seria o responsável por manter os trabalhadores sob controle, com ameaças e agressões físicas, caso tentassem fugir. Durante os 12 anos que o crime foi praticado, as vítimas recebiam alimentação inadequada, dormiam em um quarto trancado e eram obrigadas a viver em condições subumanas.
Os réus também foram condenados ao pagamento de multas. Paulo Cezar Girão a multa de 16 salários mínimos, Marcelo Girão a multa de 9 salários mínimos e Roberto Araújo a multa de 8 salários mínimos.
“A condenação criminal obtida consiste em um passo importante no enfrentamento aos crimes que atentam contra a dignidade e os direitos humanos, notadamente na região norte fluminense do Rio de Janeiro, área mais propícia ao desenvolvimento de trabalhos ligados à lavoura canavieira e que apresenta os maiores índices de trabalho escravo no Estado”, disse o procurador da República Bruno de Almeida Ferraz, responsável pelo processo.
