A medalha "Mérito Legislativo" é concedida a personalidades, brasileiras ou estrangeiras, que realizaram ou realizam serviço de relevância para a sociedade. Solenidade será no Salão Negro do Congresso Nacional, às 15h.
Mesmo sendo considerada a ‘casa do povo’, são raras as vezes que um trabalhador é reconhecido por sua luta e organização em busca de justiça social. Ainda mais se este trabalhador for um camponês. Invertendo o senso comum, a Câmara dos Deputados, pela primeira vez, faz homenagem com a medalha Mérito Legislativo ao militante Sem Terra João Pedro Stedile.
De acordo com o deputado Dr. Rosinha (PT/PR), a homenagem significa o reconhecimento da importância histórica da luta travada pelo MST para o desenvolvimento do país e revela um avanço da Câmara dos Deputados enquanto instituição pública.
“São os militantes dos movimentos sociais, entre eles o MST, que colocaram nas últimas décadas a questão da reforma agrária como uma questão prioritária na agenda do país. O combate ao latifúndio e às desigualdades sociais no campo, através da organização popular, está entre os grandes méritos de João Pedro Stedile e do MST”, disse.
A indicação partiu do deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) como uma forma de trazer a reflexão à luta pela terra e o uso que vem sendo feito dela.
Reação de classe
Inconformada com a iniciativa, a Bancada Ruralista reforça seu ódio de classe contra os Sem Terra. O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), fundador da União Democrática Ruralista do Paraná, ameaçou entrar com uma medida de agravo contra o reconhecimento. Para o deputado Rosinha, a reação demonstra “que eles não conseguem conviver com a democracia”.
“A direita brasileira, aliás, não admite que os pobres possam se organizar, reivindicar e participar da vida política do país. Essas mesmas figuras que agora tentam atacar uma homenagem legítima a um movimento social jamais se levantaram para fazer uma única denúncia sequer contra os grandes grileiros de terra no Brasil”, completou.
Medalha
Instituída em 1983, a medalha é concedida anualmente a personalidades, entidades ou instituições que realizaram ou realizam serviço ou ação de relevância para a sociedade. Receberão a medalha este ano 32 personalidades e 2 entidades.
Para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que institui o prêmio, “na Casa estão os representantes do povo brasileiro. Nada mais justo que esses representantes, em sua relação com a sociedade, façam um reconhecimento do trabalho dessas pessoas que colaboram com o desenvolvimento do nosso Brasil”.
Outros 33, entre entidades e personalidades, serão agraciados pela mesma medalha. Dentre eles estão o vice-presidente, José Alencar, indicado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP); o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, indicado por Cândido Vacarezza (PT-SP); o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, indicado por Inocêncio Oliveira (PR-PE) e a economista Maria da Conceição Tavares, indicada por Arlindo Chinaglia (PT-SP).