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Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma visita in loco ao Brasil de 5 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite por parte do Governo brasileiro enviado no início de 2018. A Comissão agradece a cooperação do Governo do Brasil e das organizações da sociedade civil no planejamento e na preparação da visita.
(Fonte: CIDH | Imagem: CIDH - Daniel Cima)
A delegação que conduzirá a visita será chefiada pela Presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay; a Primeira Vice-presidenta, Esmeralda Arosemena de Troitiño; o Segundo Vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os Comissários Francisco José Eguiguren Praeli e Joel Hernández García e a Comissária Antonia Urrejola Noguera, Relatora para o Brasil. A delegação também inclui a Chefe de Gabinete, Marisol Blanchard; a Secretária Executiva Adjunta, María Claudia Pulido; o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza; a Relatora Especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz; e os especialistas da Secretaria Executiva.
A CIDH realizará observação de campo sobre a situação dos direitos humanos no país, abordando os seguintes eixos transversais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos.
Em particular, a Comissão observará a situação das pessoas afrodescendentes e quilombolas; comunidades e povos indígenas; camponeses, camponesas e trabalhadores rurais; população urbana em situação de pobreza; defensoras e defensores de direitos humanos; pessoas privadas da liberdade; migrantes; entre outros.
Dentro desses eixos, a CIDH dará especial atenção aos grupos que historicamente se encontram em situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão. Além disso, a CIDH coletará informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana como rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana observará também a situação do acesso à justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.
A delegação visitará Brasília e os estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. A delegação da Comissão Interamericana pretende reunir-se com autoridades governamentais nos níveis federal, estadual e local. Também se reunirá com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e academia; bem como coletará depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que serão visitados. A CIDH também realizará reuniões com agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático.
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Durante a visita, haverá dois escritórios da CIDH para receber denúncias e petições relativas ao seu âmbito de atuação, conforme estabelecido na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Um dos escritórios será instalado em Brasília e estará funcionando de 5 a 7 de novembro das 9h às 13h no Hotel B. O escritório no Rio de Janeiro funcionará no dia 8 de novembro das 14h às 18h e no dia 9 de novembro das 9h às 13h e das 14h às 18h no Hotel Hilton Copacabana.
A CIDH apresentará suas observações preliminares no final da visita, em uma coletiva de imprensa que será realizada na segunda-feira, 12 de novembro, às 11 horas, no Hotel Hilton - Rio de Janeiro.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
