Governos e empresas devem aumentar seus esforços para proteger trabalhadores, suas famílias e comunidades contra qualquer exposição a produtos químicos tóxicos, afirmou o relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, no início de setembro (12). Segundo ele, a exposição de trabalhadores a químicos tóxicos deve ser considerada uma forma de exploração, bem como uma crise de saúde global.
(Texto: ONU Brasil / Foto: FAO)
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de um trabalhador morre a cada 30 segundos no mundo devido a exposição a produtos químicos tóxicos, pesticidas, radiação e outras substâncias prejudiciais. Além disso, as cadeias de suprimento globais são frequentemente acusadas de não proteger trabalhadores de exposições tóxicas e por se recusarem a fornecer um tratamento eficaz para indivíduos que foram afetados de alguma maneira.
“Os direitos dos trabalhadores são direitos humanos. Ninguém deve ter seus direitos humanos básicos – incluindo os direitos à vida e à saúde – negados por causa do trabalho que realiza”, disse Tuncak.
“Governos e empresas têm o dever e a responsabilidade de respeitar, proteger e cumprir os direitos dos trabalhadores”, completou o relator especial.
O especialista da ONU acrescentou ainda que os grupos que mais sofrem com a exposição são aqueles em situação de vulnerabilidade social, como crianças, mulheres, trabalhadores migrantes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas pobres.
“A insegurança econômica desses trabalhadores é frequentemente explorada”, observou.
Segundo Tuncak, trabalhadores migrantes irregulares ou sem documentos estão em risco extremo de serem explorados por empregadores que buscam colher os benefícios da concorrência desleal. “Movimentos clandestinos, tráfico humano e escravidão moderna coincidem frequentemente com a exposição de trabalhadores migrantes a substâncias tóxicas”.
Em seu relatório, Tuncak examina a situação dos trabalhadores expostos a substâncias tóxicas em todo o mundo. Ele propõe 15 princípios destinados a ajudar Estados, empresas e outras instituições a respeitar e proteger os trabalhadores contra exposições tóxicas dentro e ao redor do local de trabalho. O relatório aborda também soluções para violações de direitos humanos relacionadas ao tema.
