A Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo elaborou uma carta-compromisso que será apresentada aos candidatos a governador de todos os estados e aos candidatos à Presidência da República.
A Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo elaborou uma carta-compromisso que será apresentada aos candidatos a governador de todos os estados e aos candidatos à Presidência da República. O movimento, do qual participa Repórter Brasil, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quer obter um compromisso público dos concorrentes aos cargos executivos de que irão combater a prática.
Segundo a entidade, em Minas Gerais, as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego subiu entre 2008 e 2009 de 229 para 421 pessoas, isto apesar de o número de ocorrências (fazendas fiscalizadas) ter diminuído de 13 para 7. De acordo com a Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a explicação está associada à expansão da atividade sucroalcooleira no estado, que emprega bastante mão-de-obra - enquanto a pecuária é a atividade que lidera o ranking do trabalho escravo em número de fazendas flagradas, o setor sucroalcooleiro é o triste campeão quando o critério é a quantidade de trabalhadores libertados.
Ao incluir o tema na agenda dos candidatos, a entidade procura envolver e mobilizar a sociedade para a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê o confisco de imóveis nos quais for encontrado trabalho escravo.
A iniciativa é boa. Resta saber qual candidato terá coragem de não aderir à carta compromisso e, sobretudo, que garantia darão de cumprir o compromisso, caso eleitos.
