O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na última sexta (9) o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Os dados apresentados são referentes às violações de direitos praticadas contra os indígenas em 2009. Dentre as principais violências apontadas pela publicação estão: danos ao patrimônio, assassinatos, ameaças de morte e mortes por desassistência à saúde.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na última sexta (9) o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Os dados apresentados são referentes às violações de direitos praticadas contra os indígenas em 2009. Dentre as principais violências apontadas pela publicação estão: danos ao patrimônio, assassinatos, ameaças de morte e mortes por desassistência à saúde.
O objetivo do relatório é denunciar e chamar a atenção da opinião pública para a situação desumana em que vivem muitos indígenas no país. As 20 comunidades do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, que vivem acampadas à beira de rodovias, confirmam os dados apresentados pela publicação. Eles são ameaçados, torturados e atacados porque lutam pela garantia de seus direitos, como a posse da terra, dado que comprova o fato de que grande parte das violências estão relacionadas à conflitos fundiários.
Para dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, o relatório deve chegar ás mãos dos agentes dos governos federal e estadual para que se coloque um basta na violência contra os indígenas. “O sangue derramado desse povo clama aos céus. O projeto desenvolvimentista do governo está sendo construído sobre os cadáveres dos indígenas. O que tem mais valor, as grandes obras ou a vida humana, a família?”, indaga Kräutler.
Lucia Helena Rangel, que é professora da PUC/SP e coordenou a pesquisa, destaca que o mais importante da publicação não é chegar a uma conclusão de que a violência contra os indígenas tem aumentado ou diminuído ao longo dos anos. “Embora possamos falar de um aumento de casos de violências contra esses povos nos últimos dez anos, isso não é o mais significativo, pois os números destacados no relatório não podem ser trabalhados estatisticamente”, afirmou a coordenadora.
Para Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, o relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.
O relatório foi produzido com base nos relatos dos missionários do Cimi e nas informações divulgadas pela imprensa. A publicação está dividida em quatro capítulos: violência contra o patrimônio; violência contra a pessoa praticada por particulares ou por agentes do poder público; violências provocadas por omissão do poder público; e violência contra os povos indígenas isolados ou de pouco contato. O Cimi ainda apresenta este ano uma tabela com o nome das terras indígenas sem providências.
A publicação será enviada aos órgãos do poder público e entidades que trabalham em prol da garantia dos direitos humanos.
Leia aqui pontos centrais do relatório