O procurador da República em Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, afirmou ontem que o novo deslizamento de lama da barragem da Samarco em Mariana é mais grave do que a empresa admite e defende que a mineradora não tem condições de garantir a segurança ambiental e da população.
(Fonte: Agência Estado/Imagem: Arquivo/TV Senado)
"Foi demonstrada a precariedade das estruturas existentes", afirmou. Depois de 83 dias, rejeitos de minério de ferro da barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, se deslocaram na quarta-feira, 27, dentro de área da Samarco em Mariana. A descida da lama foi flagrada em vídeo por equipe do Ministério Público Federal que estava na área no momento em visita como parte das investigações sobre a tragédia de novembro.
O procurador participou nesta quinta, 28, de reunião da Comissão das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, criada para apurar as causas do rompimento da barragem, que matou 17 pessoas e deixou duas desaparecidas. Depois da queda da represa, outras duas estruturas da mineradora também utilizadas para contenção de rejeitos de minério de ferro, as barragens de Germano e Santarém, além de diques, passam por reparos. Na quarta, todos os operários foram obrigados a deixarem os postos de trabalho por causa do novo deslizamento de lama.
Conforme dados da comissão, cerca de 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro teriam deslizado na quarta-feira. Conforme o responsável pela área de licenciamento da Samarco, Marcio Perdigão, e o engenheiro da empresa, José Bernardo Vasconcelos, que participaram da reunião, todas as estruturas em obras não oferecem risco e continuam sendo monitoradas. A empresa afirma ainda que o material que deslizou era "remanescente" de Fundão e não ultrapassou a barragem de Santarém, represa que ruiu parcialmente na queda de Fundão em novembro. Para o procurador, o plano de emergência da Samarco precisa ser reavaliado.
O plano atual foi enviado pela empresa à Justiça de Minas Gerais na quarta-feira, 27. O documento foi solicitado dentro de ação movida contra a empresa pelo Ministério Público Estadual (MPE). O material deveria ter sido entregue há cerca de 15 dias. À época, no entanto, a empresa entregou plano considerado "insuficiente" pelos promotores. A mineradora, então, ficou de enviar o completo. A multa por dia de atraso é de R$ 1 milhão. Há na Justiça pedido do MPE para que suba para R$ 5 milhões. O aumento foi solicitado depois de outros descumprimentos de prazos pela mineradora.
Segundo o promotor de Meio Ambiente do MPE, Daniel Ornelas, que também participou da reunião da Comissão de Barragens da Assembleia, o encerramento das investigações sobre o rompimento da barragem da Samarco deve acontecer até o final de fevereiro. O promotor afirmou que ainda não teve contato com o novo plano de emergência, conhecido como dam break. O material prevê basicamente os impactos que podem ocorrer no meio ambiente e em áreas urbanas que possam ser atingidas em casos de novos rompimentos das barragens da mineradora.
