O Seminário Internacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos reuniu organizações da sociedade civil, defensores /as de direitos humanos, representantes da ONU e outros, entre os dias 28 e 30 de setembro, na sede da Cáritas Brasileira, em Brasília. Confira:
(Por Gilberto Vieira*, Cimi)
Organizações participantes do Seminário Internacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em Brasília (DF), manifestaram apoio às recomendações apresentadas em Carta Aberta dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares da Região Centro-Oeste.
A Carta dos Povos, divulgada no último dia 26 de setembro (leia aqui), denuncia a violência contra os povos no Mato Grosso do Sul, as agressões e ameaças a advogados populares e elenca cinco recomendações.
O Seminário foi promovido por Front Line Defenders, Terra de Direitos e Justiça Global, organizações que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos. Realizado na sede da Cáritas brasileira, em Brasília, entre os dias 28 a 30 de setembro, o encontro teve entre os temas debatidos aprofundar as consequências do quadro atual, com a iminente retirada do status de ministério da Secretaria de Direitos Humanos.
Os participantes salientaram a importância do fortalecimento do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos como espaço autônomo da sociedade civil para afirmar a necessidade de manutenção de uma política de proteção e de afirmação da agenda dos direitos humanos, e como pauta prioritária do governo federal.
Participando do Seminário, cacique Babau do povo Tupinambá (BA) destacou que a proteção a indígenas tem de ser coletiva: “Se o cacique está ameaçado, então toda a comunidade está ameaçada. Eu sou só um portador da mensagem da nossa luta”, disse. É necessário que a política de proteção seja capaz de dar conta de coletividades, como ocorre também no caso dos quilombolas, contemplando as singularidades desses grupos.
O seminário teve as contribuições e partilhas de experiências de José Miguel Edgar Cortez Moralez, do Instituto Mexicano de Derechos Humanos y Democracia, de Carlos Andres Guevara Jimenez, do Programa Somos Defensores (Colômbia), Pablo Romo Cedano, do Serviços y Asesoria para la Paz (México) e Betty Pedraza Lopez, da Protection Desk (Colômbia).
Como parte da programação, realizou-se nesta terça-feira, 29, a Audiência Pública sobre as Experiência Regionais de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. Realizada por requerimento do Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), a audiência ocorreu na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, a liderança do Quilombo Rio dos Macacos (BA) denunciou as violências e violações de direitos contra sua comunidade por oficiais da Marinha. Um requerimento será apresentado para visita de parlamentares ao quilombo. Denúncias, no mesmo sentido, foram apresentadas pelo cacique Babau Tupinambá.
Além da violência contra o povo Tupinambá, Babau chamou a atenção para o genocídio contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Denunciou ainda a abertura de uma CPI contra o Cimi na Assembleia Legislativa do estado. “Há manobras para criminalizar o Cimi com a abertura de uma CPI no Mato Grosso do Sul. É o genocídio dos povos indígenas que deve ser investigado”, disse o cacique.
Durante o Seminário, os participantes reafirmaram que é necessário enfrentar com seriedade e urgência a impunidade dos ameaçadores e violadores de direitos. Soma-se a isso a indispensável resolução das causas que colocam os defensores e defensoras sob risco – vinculadas, na maioria das vezes, ao processo de luta pela terra, defesa e reivindicação de territórios.
*Com informações da ONG Justiça Global.
