Cerca de 200 representantes dos povos tradicionais e do governo federal se reúnem de 12 a 15 de agosto, em Cuiabá, para avaliar e aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
(Olhar Direto, com informações do MMA e do MDS)
O Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Centro-Oeste vai ocorrer no Hotel Fazenda Mato Grosso, e está sendo organizado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
A comissão é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Pesquisadores e governo já se reuniram na última sexta-feira para definir critérios de pesquisa demográfica sobre PCT.
Os participantes irão se dividir em quatro Grupos de Trabalho (GT), de acordo com os eixos temáticos da PNPCT: acesso a territórios tradicionais e recursos naturais, infraestrutura, inclusão social e fomento à produção sustentável. Após as discussões, os resultados serão levados à plenária final, no último dia de encontro.
O próximo será em Curitiba, de 25 a 29 de agosto, reunindo a região Sul. Os encontros regionais vão culminar no encontro nacional, de 24 a 27 de novembro, em Brasília, onde serão apresentados os resultados dos encontros regionais, por meio de avaliação e sugestão de aprimoramento da comissão nacional e da PNPCT.
Censo demográfico do IBGE
A oficina “Povos e comunidades tradicionais: contribuições para as pesquisas do IBGE” está levantando as especificidades desse segmento populacional para incluí-las no próximo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O evento ocorre no Rio de Janeiro e termina nesta sexta-feira (08/08). O objetivo é apresentar as informações existentes sobre o assunto e propor estratégias para a construção de categorias e critérios sobre as especificidades dos povos e comunidades tradicionais.
Liderado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o encontro reúne 16 órgãos federais, entre os quais o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A partir dessa reunião, um grupo será formado para propor questões específicas a serem inseridas no próximo censo demográfico.
Segundo a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo, atualmente as pesquisas do IBGE não levam em conta as especificidades dos povos e comunidades tradicionais. “Isso é um gargalo para as políticas públicas voltadas a essas populações”, ressaltou ela.
Durante a oficina, o MMA apresentou o programa Bolsa Verde e o ICMBio, o recadastramento dos beneficiários das Unidades de Conservação. Participaram também as pesquisadoras Manuela Carneiro da Cunha , da Universidade de Chicago, Rosa Azevedo, da Universidade Federal do Acre, e Marta do Amaral, da Universidade Estadual de Campinas.
São considerados povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.
