A Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas foi lançada por diversas entidades da sociedade civil, na tarde da última terça-feira (3), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), e fez parte das atividades da 5ª Semana Social Brasileira, que segue até esta quinta-feira (5) na capital federal. Após o evento, os manifestantes presentes assinaram um Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política e Democrática, confira o documento em anexo.
(Adital)
O objetivo da Coalizão é impulsionar uma campanha "cívica, unificada e solidária” para efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para alcançar a democracia direta com base nos seguintes pontos: proibição do financiamento privado e instauração do financiamento público para as campanhas eleitorais; extinção do sistema de voto dado ao candidato individualmente nos casos de vereadores e deputados e adoção do sistema eleitoral do voto em listas pré-ordenadas constituindo o sistema ‘voto transparente’; regulamentação do artigo 14 da Constituição em favor da democracia direta; estimular maior participação de populações sub-representadas nas instâncias políticas e partidárias; e outros.
Dom Joaquim Giovani Mol, presidente da Comissão da CNBB para a Reforma Política, destacou a urgência em fazer com que essa pauta entre no Congresso Nacional ainda neste mês. Para isso, é necessário coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas para que a proposta se torne um projeto de lei de iniciativa popular e, se for tratado rapidamente pelos congressistas, já possa valer para as eleições de 2014.
O presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno, ressaltou que "a união de todos os membros é essencial” para seguir na luta pela reforma política e eleições limpas. Além dos representantes da CNBB, também participaram do ato a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, a deputada federal Luíza Erundina (PSB), entre outros.
Após o lançamento da Coalizão, os representantes das entidades assinaram um Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política Democrática