Após o trágico evento ocorrido no último dia 3 de maio, quando um avião pulverizou agrotóxicos em uma escola na cidade de Rio Verde (GO), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida divulgou uma nota. Nela, a Campanha reafirma a necessidade imediata se proibir a pulverização aérea no país, em nome da saúde da população brasileira.
Nota de Repúdio à Pulverização Aérea
Brasília, 06 de maio de 2013
Desde abril de 2011, as mais de 60 organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida reivindicam como uma de suas principais bandeiras o banimento da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil. Infelizmente, o trágico episódio ocorrido no último dia 3 em Rio Verde (GO), quando um avião pulverizou uma escola e intoxicou dezenas de crianças e funcionários, não foi um fato isolado e não pode ser chamado de acidente.
A situação é tão grave que o agrotóxico que foi usado na pulverização é exatamente um dos que o IBAMA havia proibido a aplicação em pulverização aérea devido à morte de abelhas e depois voltou atrás, sucumbindo ao lobby das empresas.
O Engeo Pleno (nome do agrotóxico aplicado) é um inseticida da Syngenta (empresa que comercializa o agrotóxico) e é constituído por uma mistura de lambda cialortrina e tiametoxan. O último é um neonicotinóide que está sendo proibido na Europa devido à associação com o colapso das colmeias.
De norte a sul do país, cada vez mais comunidades vivem cercadas pelo agronegócio e sofrem diariamente com banhos de agrotóxicos nos períodos de pulverização. Recentemente, alguns outros casos ganharam destaque. Um deles foi em Lucas do Rio Verde (MT), quando um avião pulverizou a cidade, e pesquisas feitas logo em seguida demonstraram contaminação da água da chuva, dos rios, e até do leite materno. Em 26 de dezembro de 2012, indígenas Xavante denunciaram despejo de agrotóxico próximo a Terra Indígena (TI) Marãwaitsédé. Um avião teria pulverizado uma área próxima a aldeia durante 20 minutos, e índios relataram ter sentido fortes dores de cabeça e febre alta após a ação. Estes e outros casos estão fartamente documentados nas 3 edições do dossiê "Um alerta sobre os Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde" produzido pela ABRASCO e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e pela Vida*.
A luta pela proibição da pulverização aérea já obteve algumas vitórias no país. No municípios capixabas de Nova Venécia e Vila Valério, movimentos sociais conseguiram barrar a aplicação aérea de venenos. Em Limoeiro do Norte (CE), a proibição foi conquistada, mas durou pouco tempo. Zé Maria do Tomé, principal liderança dos agricultores, foi assassinado em 21 de abril de 2010, e antes de sua missa de sétimo dia a proibição da pulverização aérea já havia sido revogada.
A utilização de agrotóxicos representa por si só um grave problema para a saúde dos brasileiros e para o meio-ambiente. A aplicação de venenos através de aviões é ainda mais perversa, pois segundo dados do relatório produzido pela subcomissão especial que tratou do tema na câmara federal, 70% do agrotóxico aplicado por avião não atinge o alvo. A chamada "deriva" contamina o solo, os rios, as plantações que não utilizariam agrotóxicos (agroecológicas) e, como vimos agora, populações inteiras. Dados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, mostram que apenas 0,73% das propriedades rurais que usam agrotóxicos o fazem através de aeronaves, mas dados do setor indicam que 30% do uso de agrotóxicos no país se dá por meio da aplicação aérea.
Além disso, a aplicação de agrotóxicos representa apenas uma pequena parte dos serviços realizados pelo setor de aeronaves agrícolas. Por meio delas são realizados também plantio e combate a incêndios, de modo que a proibição da aplicação aérea de agrotóxicos não inviabilizaria a existência e continuidade do setor de aeronaves agrícolas no país. É claro e notório que mesmo sendo a pulverização aérea a única forma de aplicação de agrotóxicos regulamentada, ela apresenta graves riscos a saúde e ao meio ambiente.
Diante disso, as organizações que apoiam a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos vêm por meio desta nota exigir
Rigorosa apuração do caso ocorrido em Rio Verde e punição dos responsáveis;
Uma audiência pública sobre pulverização aérea com os Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura;
Rápida tramitação do Projeto de Lei que propõe o fim da pulverização aérea no Brasil.
Certos da compreensão da gravidade que este problema apresenta para a saúde da população brasileira, subscrevemos.
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Secretaria: (61) 3301-4211
Cleber Folgado: (61) 8145-7085
Marciano Toledo: (61) 9681-6747
Movimentos Sociais e Redes
Via Campesina, MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores, MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, MMC - Movimento das Mulheres Camponesas, MPP - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, CIMI - Conselho Indigenista Missionário, PJR - Pastoral da Juventude Rural, CPT - Comissão Pastoral da Terra, RADV - Rede de Alerta Contra o Deserto Verde, RECID - Rede de Educação Cidadã, ANA - Articulação Nacional de Agroecologia, PJMP - Pastoral da Juventude do Meio Popular, FBSSAN - Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Rede de Educadores do Vale do São Francisco, FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude
Universidades e Instituições de Pesquisa
Nacional
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, FIOCRUZ - Fundação Osvaldo Cruz, INCA - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Regional
UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco, Núcleo Tramas – UFC (CE), Soltec/UFRJ - Núcleo de Solidariedade Técnica (RJ), UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (BA), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Unidade de Goiás e Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo, Departamento de Saúde Coletiva e Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB
Movimento Sindical e Entidades de Classe
Nacional
CONTAG, CUT, CREA, SENGE, SEPE, SINTAGRO, SINTRAF, SINPAF, Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
Regional
Federação dos Trabalhadores Químicos da CUT no Estado de São Paulo (FETQUIM-CUT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAMG (MG), Sindicato dos Comerciantes de Petrolina (PE), STR de Petrolina (PE), Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia - AEABA (BA), Sindicatos dos Engenheiros - Senge (RJ), Sindicato dos Petroleiros - SindiPetro (RJ)
Entidades, ONGs, Assessorias, Associações
Nacional
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE, Agricultura Familiar e Agroecologia - AS-PTA, Fundação Rosa Luxemburgo, Associação Brasileira de Agroecologia - ABA
Regional
Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS (RJ), Visão Mundial, Associação Advogados de Trabalhadores Rurais - AATR (BA), Centro de Estudos e Ação Social - CEAS (BA), Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais - SASOP (BA), Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul - CEPEDES (BA), Associação das Rendeiras de José e Maria, Grupo de Agroecologia de Umbuzeiro – GAU,Terra de Direitos, GIAS – MT, Instituto Kairós, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FORMAD, Radio AgênciaNP, Semeadores Urbanos, CAA - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Rede Ecológica (RJ)
Movimento Estudantil
Nacional
FEAB, ABEEF, ENEN, ENEBIO, DENEM,
Regional
DA de Agronomia da UNEB, DA de Agronomia da UNIVASF, GEAARA, DCE-UNIVASF, DPQ? (RJ)
Legislativo
Mandato do Deputado Estadual Simão Pedro (SP), Mandato do Deputado Federal Padre João, Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo
