O Ministério Público Federal conseguiu manter a suspensão de uma ordem de despejo contra indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, em Japorã (MS). A ação de despejo foi proposta pela fazenda Remanso Guaçu e a Justiça Federal de Naviraí – 484 km de Campo Grande – tinha determinado a reintegração de posse. Mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região acatou os argumentos do MPF e manteve a suspensão.
Da Rede Brasil Atual, por João Paulo Soares
*Com informações do Ministério Público Federal
Os indígenas reivindicam parte da fazenda como sendo um Tekohá (“terra sagrada” em guarani, de ocupação tradicional pelos indígenas), do qual foram expulsos no processo de colonização do estado. A área ocupada atualmente foi demarcada judicialmente em 2004 e corresponde a 10% do total da fazenda.
O processo de demarcação da Terra Indígena Yvy Katu está adiantado. A área de 9494 hectares foi declarada como de tradicional ocupação indígena, pelo governo federal, e está demarcada. O processo agora deve ser enviado à Presidência da República para homologação.
Para o Ministério Público, os índios devem permanecer na área, ocupada há 8 anos, até o final do processo de demarcação ou até o julgamento final da ação de posse.
Paranhos
O Ministério Público Federal também conseguiu decisão semelhante do TRF-3, em relação aos indígenas Guarani-Kaiowá da aldeia Ypo'i, em Paranhos, sul de Mato Grosso do Sul.
O Tribunal seguiu entendimento de que seria imprudente retirar os índios do local antes da demarcação do território.
Os indígenas vivem precariamente na área, em barracos de palha e sem acesso a água tratada ou eletricidade. Para ir à escola, crianças caminham cerca de 1 km até o local onde pegam o ônibus escolar. Em 2009, durante tentativa de expulsão dos indígenas, dois professores foram mortos. O corpo de um deles jamais foi encontrado. O MPF denunciou seis pessoas pelo envolvimento no ataque à comunidade, entre elas fazendeiros e políticos da região.
