Citada no último relatório da Anistia Internacional sobre a situação dos defensores de direitos humanos na América Latina, a professora Laísa Santos Sampaio, ameaçada de morte por defender a Floresta Amazônica, ainda não conseguiu proteção do governo. Enquanto aguarda em Nova Ipixuna (PA), teme ter o mesmo destino de sua irmã e de seu cunhado, assassinados por causa de disputas de terra na região.
Bruno Deiro, de O Estado de S. Paulo
Os extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro foram mortos no ano passado, nessa mesma cidade. Laísa tem seu caso reavaliado pelo Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, do governo federal – em uma análise preliminar, a proteção foi negada. Além da menção no relatório da Anistia Internacional, corre na internet uma petição pública para que ela receba proteção imediata. Dos cinco suspeitos da morte do casal, dois continuam soltos. Em fevereiro, a professora recebeu em Nova York um prêmio póstumo oferecido pela ONU a seus familiares, que denunciavam o uso irregular de terra e o desmatamento na região do assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, o primeiro do tipo no Pará.
Desde então, mesmo ameaçada, Laísa dá aulas na escola local e mantém o Grupo de Trabalhadoras Artesanais Extrativistas, que produz fitocosméticos e fitoterápicos com óleo da andiroba.
Qual a origem das disputas?
Isso se deve ao processo desordenado de ocupação de terras na Amazônia. Em 1997, foi designada uma área de 22 mil hectares para o primeiro projeto agroextrativista do Pará. Nessa área, que pertencia a grandes fazendeiros de Marabá, há predominância de culturas como a castanha e o cupuaçu, além do babaçu e do açaí, em menor escala. Colocaram então o Zé Cláudio, meu cunhado, como primeiro presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira (Apaep). Desde o início houve tensão, pois a Maria, minha irmã, e o Zé Cláudio bateram de frente e os próprios fazendeiros os procuraram com pistoleiros. Foram três linhas de perseguição. Uma foi por causa desses conflitos por lotes de terra. Depois, pela questão madeireira, pois em 2004 começou a se intensificar a entrada dos madeireiros no assentamento e, logo em seguida, foi a vez dos carvoeiros.
Por que começaram a invadir?
Em um primeiro momento, viram que a Maria e o Zé Cláudio tinham coragem ímpar e respeitaram. Depois de um tempo foram acabando as espécies madeireiras de valor nas áreas próximas. Então, começaram a invadir o assentamento para tirar as castanheiras, que são protegidas por lei. Para isso, entravam armados. O Zé Cláudio e a Maria paravam o caminhão e discutiam. Tentavam interditar de qualquer forma, fazendo registros fotográficos. Depois, vieram os carvoeiros, que derrubam todas as espécies de árvore e deixam a área desertificada.
Falta fiscalização ali?
Há muita floresta na região, é propícia para práticas ilegais. Mas há descaso do governo, pois em um projeto extrativista tem de haver fiscalização intensiva. O madeireiro entra e sai porque não há fiscalização permanente. Quando apareciam, os fiscais até diziam que só estavam ali porque havia sido feita uma denúncia.
Quando começaram as ameaças?
A primeira de que me lembro foi em 2001, quando chegou à casa deles uma caminhonete com um fazendeiro e três pistoleiros. Com um papel na mão, tentaram despistar o Zé Cláudio, mas ele não tirou o olho deles. Na saída, ainda disseram: “Não foi desta vez”.
Os dois pediram ajuda às autoridades?
Tenho queixas deles protocoladas no Ibama e no Incra. Eles pediram auxílio nos níveis municipal, regional, estadual e até federal. Procuraram o Ministério Público, que veio algumas vezes, mas voltava depois de seis meses e não conseguia avançar na investigação.
Quando foram mortos?
Foram assassinados juntos no dia 24 de maio de 2011, aqui mesmo no assentamento, a 4 quilômetros da casa deles. Estavam indo em direção à cidade numa moto e tiveram de parar em uma ponte velha. Era um ponto estratégico, onde dois pistoleiros estavam esperando. A investigação da Polícia Civil apontou como principal mandante um homem chamado Zé Rodrigues, que também está preso. Mas a Polícia Federal chegou a cinco nomes, pelas intercepções que foram feitas. Esses outros dois não estão presos.
Qual era a disputa em questão?
Esse Zé Rodrigues é um pequeno fazendeiro que comprou lotes de forma irregular no assentamento, em uma área que já era ocupada por três famílias havia mais de oito meses. Ele se achou no direito de expulsar, colocou fogo no acampamento. O Zé Cláudio e a Maria fizeram a denúncia na Pastoral da Terra e na polícia. Quando o Zé Rodrigues soube, falou que ia perder os lotes, mas que aquilo custaria muito caro para o casal. Foi a partir daí que souberam que iriam morrer. A Maria dizia que ele era perigoso e tinha um irmão pistoleiro, que acabou sendo um dos assassinos.
Houve outras mortes relacionadas?
Aqui na nossa área foram apenas os dois. Ele tinha 53 e ela, 52. Estavam juntos havia quase 26 anos. Mas em assentamentos vizinhos foram várias pessoas (a Anistia Internacional estima que sejam em torno de 20). O caso de mais destaque foi o da irmã Dorothy Stang (morta em 2005), em Anapu. Em Morada Nova, mataram um dos líderes, com a mulher e o filho. Então, são muitos casos que vêm ocorrendo pela questão da terra.
Você teve de fugir?
Depois do assassinato, passei sete meses em Marabá, pois começamos a receber recados. Mataram meu cachorro a tiros, alvejaram a porta da minha casa, disseram que, se continuasse falando, ia acontecer a mesma coisa. O último episódio foi em agosto. Estava chegando em casa quando uma moto parou com duas pessoas de capacete. Estavam longe e avançaram em minha direção. Corri. Quando gritei, recuaram e saíram do meu rumo. Acho que pensaram que havia alguém perto.
O que mudou em sua rotina?
Minha liberdade. Andava de moto sozinha até a cidade, hoje não tenho essa coragem. Para esperar um carro na estrada, meu marido tem de me acompanhar. Se vou de moto para a cidade, peço à viatura da polícia para me acompanhar na volta. Não posso participar de confraternizações da comunidade. Na ultima eleição, fui à festa de um vereador eleito e lá tinha parentes de uma pessoa que sei que quer tirar minha vida. Mas não tem jeito, é uma comunidade pequena. Sou professora de um sobrinho dos que são acusados de serem os assassinos de Maria e Zé Cláudio.
Que tipo de trabalho você faz?
Sempre trabalhei na escola com a questão do extrativismo como ferramenta do desenvolvimento sustentável. Enquanto a Maria e o Zé Cláudio faziam o enfrentamento contra a atividade ilegal, eu trabalho na sensibilização por meio da educação. É um projeto de arte e educação para o desenvolvimento sustentável. Mas fui recebida com abaixo-assinado contra o meu retorno. Eram 13 no grupo de mulheres extrativistas e passamos a ser só 5. Algumas delas admitiram que não tinham coragem, ficavam com medo porque tinham ouvido falar que iriam me matar.
Como acontecem essas ameaças?
Recebo recado de pessoas que não andam com meus inimigos, mas que dizem que ouviram ameaças. A Maria e o Zé Cláudio recebiam muito esse tipo de recado até a véspera de serem mortos.
Quem são seus inimigos?
Agora conquistamos antipatia de parte dos donos de pequenos lotes. Depois do assassinato, alguns foram multados pelo Ibama, que veio aqui há uns meses e puniu os que faziam carvão e continuavam a extrair madeira ilegal. Teve um que disse: ‘Vou pagar a multa, mas vai custar caro para essa mulher’. Algo parecido com o que diziam para a Maria.
A sra. pretende deixar o assentamento?
Pensar em sair daqui é ultima hipótese. Sempre penso em permanecer, que isso pode mudar. Já me pediram provas dessas ameaças. Eu digo: a prova é o óbito. A Maria e o Zé Cláudio viveram as mesmas coisas. O Zé Cláudio, no TEDx Amazônia (conferência global), disse que vivia com uma bala na cabeça, em um vídeo que se tornou conhecido internacionalmente. Mas não houve pesquisa para ver se o que ele falava era verdade.
