Como resultado da articulação realizada por diversas organizações da região oeste do Pará, representantes do Governo Federal estiverem nesta quarta-feira (05) na cidade de Itaituba para debater com os trabalhadores a resolução de problemas históricos como a regularização fundiária de assentamentos, o acesso à luz elétrica e o asfaltamento da BR 163.
Do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Cerca de 150 pessoas permaneceram mobilizadas em assembleia durante todo o dia enquanto uma comissão dos agricultores debatia com os representantes do governo, em uma reunião coordenada pelo subchefe-adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck.
A reunião foi resultado do processo de mobilização que fechou o trecho da Rodovia Transamazônica na altura do Km 140 (Ponte Grande), município de Rurópolis, entre os dias 18 e 21 de novembro, onde foi realizado oAcampamento em defesa da vida: retomada da luta pela sobrevivência na BR 163 e Tapajós.
Uma das principais questões discutidas é a falta de luz elétrica para milhares de pessoas na região. Raimundo José, morador de Três Bueiros, município de Trairão, denuncia que, embora tenha cerca de 1500 moradores, sua comunidade nunca teve acesso à energia. Ele espera que, desta vez, o governo cumpra a promessa de levar luz para os agricultores. “Se não sairmos daqui com decisão de resolver este problema, vamos voltar para a Transamazônica. Agora nós cansamos. Já demos 40 anos de prazo. Agora tem que resolver”, afirmou o agricultor.
Duranteo debate da pauta, o coordenador geral do Programa Luz para Todos, Aurélio Pavão, representante do Ministério de Minas e Energia, garantiu que as obras previstas para o programa na região serão iniciadas assim que for assinado o contrato com a CELPA (Centrais Elétricas do Pará S.A) que tem 20 dias para apresentar seu plano de obra para ser avaliado. Também foi garantido que a região terá dois representantes no Comitê Gestor do Luz para Todos no estado para acompanhar todo processo de execução das obras.
Regularização Fundiária
Outroponto amplamente debatido foi a titulação e a regularização de terras, sobretudo dos assentamentos da Reforma Agrária, dos Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS) e das Reservas Extrativistas.
Devido a complexidade da questão foi acordado que é necessário estabelecer uma mesa de trabalho que trate a questão com profundidade. O primeiro encontro do grupo foi marcado para a segunda quinzena de fevereiro de 2013 onde estarão presentes todos os órgãos responsáveis por esta pauta dentro do governo, além de outros envolvidos como o Ministério Público do estado, responsável por algumas ações que paralisaram o processo de regularização de alguns assentamentos.
Mobilização popular continua
O governo também se comprometeu com outras questões relacionadas na pauta como a construção do Hospital Regional em Itaituba que, segundo relatório enviado pelo Ministério da Saúde, terá o início das obras em março de 2013. Por sua vez, o asfaltamento da BR 163 entre os municípios de Itaituba e Rurópolis já está licitado e foi garantida a construção de três postos da Polícia Rodoviária Federal na região em, no máximo, 48 meses.
ParaIury Paulino, membro da coordenação do MAB no Pará, este foi um dia histórico em que avançamos na pauta. Mas é preciso permanecer mobilizados para crescer nas conquistas. “Sabemos que a pauta não foi atendida por completo, mas temos que reconhecer os avanços. E é certo que, depois de resolvidas estas questões, temos que estar organizados para garantir as outras pautas que melhorem vida do povo”, afirmou.
Assim também acredita Marciano Lira, membro do STR de Rurópolis, para quem “a reunião é resultado de processo amplo de articulação e luta que permitiu esta conquista dos trabalhadores”.
A comissão responsável pelas mobilizações e que negocia com o Governo Federal é formada pelo STRs de Itaituba, Aveiro, Rurópolis e Trairão, além do CODETER, da CPT - BR 163 e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Além da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia e do INCRA, estiveram presentes representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes, do Ministério dos Transportes e da Eletronorte.
