A reforma agrária está patinando no governo da presidente Dilma Rousseff. O sinal mais evidente está nos números acumulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o último dado sobre assentamentos disponível no órgão, com data de 16 de novembro, o governo assentou 10.815 famílias neste ano. É a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias.
De O Estado de S. Paulo, por Roldão Arruda
A menos que haja uma dramática alteração no ritmo de assentamentos nos próximos dias, a marca de assentamentos deste ano corre o risco de ficar atrás da registrada em 2011 - a pior dos últimos 16 anos, com 21.933 famílias beneficiadas pela reforma agrária.
Nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem o PT acusava de menosprezar a reforma agrária, a marca mais baixa foi de 42.912 assentamentos - foi em 1995, primeiro ano de governo.
Neste ano, o Incra parece ter engatado a marcha lenta. Do total de R$ 3 bilhões destinados neste ano àquela instituição no Orçamento da União, só 50% foram liquidados até agora, segundo informações do Siga Brasil - sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Senado. No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.
Reação no PT. O problema preocupa o PT, o partido da presidente. Na semana passada, o deputado Valmir Assunção (BA), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, ocupou a tribuna daquela Casa para fazer um alerta, como ele definiu: “Alertamos ao governo e à sociedade brasileira da paralisação da reforma agrária no Brasil, com a diminuição, cada vez mais visível, da obtenção de terras para novos assentamentos”. O deputado chegou a propor a formação de uma força tarefa nacional, para evitar um resultado igual ou pior do que o de 2011. “Ou fazemos isso ou, mais uma vez, amarguraremos um pior índice de reforma agrária”, afirmou.
No Movimento dos Sem Terra (MST), o maior do País e historicamente próximo do PT, a insatisfação é crescente. “Estamos insatisfeitos e decepcionados. O governo Dilma abandonou completamente o projeto da reforma agrária”, diz Alexandre Conceição, integrante da coordenação nacional e porta-voz do movimento.
O diálogo dos movimentos sociais com o governo, segundo o líder dos sem terra, piorou desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Presidência da República em 2010. “Já tentamos de todas as maneiras dialogar com esse governo, já tomamos muita água e muito cafezinho, mas não conseguimos nada porque o núcleo central do governo não quer saber da reforma. Daqui para a frente, vamos partir para o conflito com o latifúndio. Estamos preparando grandes jornadas de luta para o ano que vem”, afirma Conceição.
O MST também critica a estratégia do governo de fortalecer os assentamentos já existentes com o apoio do Programa Brasil sem Miséria, por meio de convênios de cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. “O Brasil sem Miséria é um programa compensatório, que se destina a tirar o sujeito da miséria, sem mexer no índice de concentração fundiária do País. Dá o peixe, mas não ensina a pescar”, critica o porta-voz do movimento.
O início. A única coisa que o MST assinala a favor da presidente Dilma é o fato de não ter sido ela a responsável pelo início do atual processo de desvalorização da reforma. “O governo federal começou a amarelar lá em 2008”, afirma Conceição.
A observação se baseia na estatística. Quem observar a série histórica com números do Incra, nesta página, verá que Lula promoveu um salto no nível de assentamentos nos anos 2005 e 2006. Neste último foi registrado o maior índice da história, com a distribuição de lotes da reforma para 117 mil famílias.
De lá para cá, porém, a tendência tem sido de declínio. Por esse viés, Dilma teria apenas dado continuidade ao processo.
Entre os integrantes dos movimentos sociais, há a percepção de que o salto ocorrido em 2005 possa ter ocorrido devido a razões políticas. Foi naquele ano que eclodiu o escândalo do mensalão, agora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Naquela época, chegou-se a cogitar um possível impeachment do presidente. Para se fortalecer, Lula promoveu uma reaproximação do governo e de seu partido, o PT, com os movimentos sociais, entre eles o MST. Quanto a 2006, foi o ano em que Lula se candidatou à reeleição - e venceu.
