Nos dias 2 a 4 de maio teve início em Várzea Grande, Mato Grosso, a primeira turma do Curso de Jurista Populares, organizada pela Comissão Pastoral da Terra, regional Mato Grosso. O objetivo do curso é atender uma constante demanda por formação político-jurídica, tendo em vista a conjuntura de conflitos territoriais e socioambientais caracterizados essencialmente por violações a direitos fundamentais das camadas populares em nosso Estado.
Por Jaqueline Felipe e Paulo César Moreira Santos, da CPT-MT
O Curso é uma parceria da CPT com o Ministério Público do Trabalho da 23ª região e a Defensoria Pública do Estado. A elaboração e metodologia foi uma construção coletiva, buscando experiências da Bahia, do Tocantins e Piauí, como também de advogadas e advogados militantes das causas populares em nosso Estado.
O curso será realizado em oito módulos, nos quais se refletirá sobre diversos temas relacionados ao Direito, com o foco na problemática agrária e numa perspectiva alternativa, como direito de resistência, direito alternativo, direito insurgente e outras noções importantes para as entidades e movimentos sociais.
A turma é composta de 53 participantes, representantes de diversos grupos do Estado, CPT, MST, MAB, MTA, Movimento 13 de Outubro, Associações, Sindicatos, Quilombolas, que vieram das regiões Norte, Noroeste, Sul, Araguaia e Baixada Cuiabana.
O Seminário de abertura foi assessorado pelo professor Alexandre Bernardino Costa, um dos colaboradores na criação do Curso de Extensão Universitária à Distância: O Direito Achado na Rua, Universidade de Brasília. A sua abordagem provocou a turma a partir da discussão sobre “As ideologias e o direito: enfim, o que é o direito? A serviço de quem está o direito?”. Refletimos sobre o peso de ideologias que mascaram e absolutizam uma noção sobre o Direito que se impõe como única e verdadeira.
Ainda no início do Seminário, no dia 2 de maio, a turma recebeu a notícia do falecimento do nosso bispo Tomás Balduíno, tão importante nas lutas camponesas e indígenas, como também na vida do CIMI e da CPT. A sua partida foi celebrada memoravelmente, com diversos testemunhos que emocionaram a todas e todos. Ao final do Seminário, num gesto de plena aclamação, a primeira turma do Curso de Juristas Populares decidiu que teria como nome “Turma dom Tomás Balduíno”.
