Uma equipe da Fundação Renato Azeredo, contratada pela Ruralminas para implantar o plano de negociação com os atingidos pela barragem de Jequitaí (MG), empreendida pela CODEVASF, realizou uma reunião pública para apresentar o Plano de Negociação, no dia 15 de fevereiro. Segundo denúncias da CPT na região, o processo de apresentação e votação do plano apresentado, pela Fundação, para os atingidos pela obra foi manipulado e autoritário.
No dia 15 de fevereiro de 2012, no município de Jequitaí, Norte de Minas, a equipe da Fundação Renato Azeredo, contratada pela Ruralminas para implantar o plano de negociação com os atingidos pela barragem de Jequitaí, empreendida pela CODEVASF, realizou uma reunião pública para apresentar o Plano de Negociação (Contrato entre a RuralMinas e Fundação Renato Azeredo, no valor de R$ 11.899.808,45 - HTTP://www.jusbrasil.com.br/diarios/31754167/doemg-executivo-legislativo-25-10-2011-pg-39).
Os coordenadores do projeto, os professores da UFV, José Ambrósio Ferreira Neto e José Roberto Muniz, contratados pela Fundação, apresentaram uma proposta de plano de negociação referente aos atingidos pelo lago da barragem. Buriti de Baixo e Barrocão eram as comunidades atingidas que participavam desta reunião, entretanto, outras pessoas do município estavam presentes.
Os atingidos dessas comunidades apresentaram várias dúvidas e questionamentos, não concordando com alguns pontos apresentados no documento. Desta forma sugeriram um prazo para estudar as propostas contidas no plano. Vale ressaltar que as pessoas tiveram contato com o texto integral minutos antes da reunião. Todas as falas das lideranças das comunidades apontaram para a criação de um prazo para estudo e aprofundamento. Mas a postura das organizações que conduziam o processo deixou a todos atônitos e indignados.
A coordenação insistiu na votação do plano e apresentou como proposta da equipe de elaboração (Fund. Renato Azeredo) a aprovação do plano. E a comunidade apresentou a proposta de um prazo maior para o debate. O professor que conduziu a votação, a fez de forma totalmente autoritária e irregular. Sem explicar claramente a proposta de votação, e ainda solicitou que quem fosse a favor de aprovar a proposta naquele momento ficasse como estava. E quem fosse “contra” levantasse o braço. Muitos não entenderam. Muitos que estavam no local não estavam acompanhando o debate e muitos não eram das comunidades. 29 levantaram os braços. Os demais, muitos sem entender o que ocorria, não se movimentaram. A comunidade e a CPT pediu que a votação fosse refeita, mas de forma truculenta a coordenação da reunião não a fez.
A CODEVASF, (empreendedora), RURALMINAS e Fundação RA, tinham como objetivo aprovar o plano para poder encaminhar o pedido de Licença de Instalação da Barragem junto ao COPAM, para iniciar a obra. Após o início da construção, sabemos que o clima de negociação fica muito favorável para empreendedor. Isso mostra que o autoritarismo que marcou as obras do perímetro irrigado de Gurutuba e Jaíba, na região Norte de Minas, nas décadas de 70 e 80, continuam orientando a CODEVASF e a RURALMINAS. O mesmo autoritarismo que esta entidade iniciou o enchimento do lago da Barragem do Peão sem a Licença de Operação.
Após a reunião os representantes das comunidades escreveram um abaixo assinado não reconhecendo a decisão encaminhada pela CODEVASF/RURALMINAS/FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO. Esta denúncia está sendo feito junto a diversos órgãos e pedindo providências.
