A área em questão está localizada na região da Grande Mucatu e é alvo de um conflito envolvendo as famílias e a Emprersa Elizabeth, que adquiriu lotes na região de forma ilegal para instalar uma fábrica de cimentos.
O conflito
Na quinta-feira pela manhã, dia 26, os indígenas da etnia Tabajara realizaram mais uma ocupação nas Terras da Grande Mucatu, no litoral sul da Paraíba. A área ocupada é reivindicada como território indígena, entretanto foi comprada por um ex-comandante da Polícia Militar, que repassou as terras de forma ilegal para a Empresa de Cerâmicas Elizabeth construir uma fábrica de cimento no local. A Polícia Militar chegou ao local no início da noite de quinta-feira, alegando cumprimento de despejo. Na ocasião, os PM ameaçaram as famílias, encurralando-as e disparando balas de borracha. Uma pessoa foi atingida no ombro. Todos os indígenas e trabalhadores rurais que ocuparam a área foram expulsos do local.
A CPT e o deputado Frei Anastácio, que acompanham o caso, denunciaram a irregularidade do despejo. De acordo com a coordenadora regional da CPT, Tânia Souza, o documento apresentado pela Polícia se referia à outra área da região, que havia sido ocupada pelos mesmos indígenas em novembro passado. Além disso, ressaltou Tânia, o despejo também foi irregular por ser realizado no período da noite. Após a ação ilegal da PM, as famílias acamparam em frente à entrada do lote de onde foram despejados. No local, montaram barricadas como forma de proteção.
A Funai e o Incra estiveram presentes durante o conflito. De acordo com o Frei Anastácio, a Funai nacional já solicitou que o processo contra a ocupação da área seja transferido da justiça comum para a justiça federal, por se tratar de povos indígenas. “Dessa forma, a Funai quer o embargo da área para evitar qualquer ação de implantação da fábrica, até que seja concluído o processo de demarcação das terras indígenas, que é cerca de 10 mil hectares”.
Solidariedade: O conflito na área mobilizou apoio de várias organizações que atuam em diversos setores sociais. Na sexta-feira, após receberem a notícia da violência contra as famílias, mais de cem representantes de entidades sociais que participavam de um encontro em Lagoa Seca, se dirigiram imediatamente ao local do conflito para prestar solidariedade à causa dos indígenas e aos trabalhadores rurais.
Segundo Tânia Souza, a Comissão Pastoral da Terra teme o acirramento do conflito na região e acredita que o clima de tensão só terá fim com a anulação da compra das terras pela Elizabeth e com a efetiva demarcação das terras do povo Tabajara.
Histórico do caso:
Cerca de 100 famílias indígenas da etnia Tabajara realizaram no dia 9 de novembro de 2011, a ação de retomada de suas terras na região do litoral sul do estado da Paraíba. Os indígenas reivindicam a demarcação de aproximadamente dez mil hectares de terra entre os municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Um dos principais alvos de protesto dos Tabajaras na área é a Empresa Elizabeth, que recentemente adquiriu terras na região para a instalação de uma fábrica de cimentos.
Através de decisão judicial, os indígenas foram violentamente despejados da área no dia 30 de novembro, mas permaneceram acampados nas proximidades. Durante a ação de despejo, a Polícia militar montou uma verdadeira operação de guerra. O contingente utilizado para realizar o despejo e reprimir os indígenas foi de 200 homens da Polícia Militar, com a Tropa de Choque, Canil e cavalaria, incluindo integrantes da Guarda Nacional. Os policiais surpreenderam as famílias de madrugada, cercaram toda a área e bloquearam todos os caminhos que dão acesso a região de Mucatu. As famílias denunciam que durante todo o despejo, a Polícia Militar recebeu o suporte de funcionários da Empresa Elizabeth, que chegou a deslocar para o local um ônibus com alimentos para o efetivo policial.
Nesta quinta-feira, dia 26 de janeiro, uma nova área da Grande Mucatu foi ocupada pelos indígenas em conjunto com os trabalhadores rurais do assentamento da região. Os trabalhadores e os índios descobriram que o ex-comandante da PM, coronel Lima Irmão estaria vendendo dois lotes, que ele adquiriu no assentamento, para a Cerâmica Elizabeth, que está planejando implantar uma fábrica de cimento no local. Ao terem informação da transação de possível venda, os trabalhadores e índios realizaram a ocupação do local, já que os lotes estariam nas mãos do coronel, de forma ilegal, segundo eles, sem nenhum registro no INCRA.
A etnia Tabajara
A etnia Tabajara possui uma história de sucessivas migrações devido a constantes conflitos de terras desde o período colonial. Na época da fundação da Paraíba, a etnia Tabajara, então formada por aproximadamente 5 mil indígenas, ocupavam o litoral do Estado, onde fundaram as aldeias de Alhanda e Taquara. Hoje são 750 indígenas da etnia que resistem a situação de extermínio, a qual foram e são submetidos os povos indígenas na região e no país.
Os Tabajaras, a partir de 2006, tendo como alavanca uma “profecia” contada pelos seus anciões, iniciaram o processo de organização para retomada de seu território. A Etnia já foi reconhecida pela FUNAI e o processo de reconhecimento de seu território encontra-se em Brasília.
O cacique dos Tabajaras, Edinaldo, afirma que o território ocupado é dos Tabajaras, onde viveram e foram enterrados os seus antepassados, e que outros povos indígenas deverão se somar à luta de retomadas de seus territórios a partir dessa ação. Edinaldo afirma ainda que, com esta retomada, quer impedir a instalação da fábrica e também agilizar o processo de reconhecimento de seu território pela presidência da República.
Em entrevista à CPT, o Cacique destacou que a ação dos poderosos não cortaram as raízes indígenas: “arrancaram nossas folhas, quebraram nossas galhos, cortaram nosso tronco, mas esqueceram nossas raízes”. Ele argumenta que estão acampados justamente em busca das raízes da terra que era deles no passado, para que em um futuro próximo o povo Tabajara tenha vida com dignidade.
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra – Regional NE II
Tânia Souza
Fone: (83) 9985.2496
Renata Albuquerque
Fone: (81) 9663.2716
