Clima de tensão marcou o processo de vistoria e cadastro realizado no início deste mês, quando grileiros tentaram intimidar pequenos produtores. Houve, até mesmo, a demissão de uma funcionária do programa Terra Legal no Amazonas, após denúncia enviada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanhou o processo à Secretaria Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal. Conforme uma das coordenadas da CPT no Amazonas, Marta Valéria Cunha, a funcionária Núbia Rios apresentou postura de conivência com grileiros ao tentar alterar os laudos que comprovavam a grilagem na região.
A Secretaria Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) identificou pelo menos 25 grileiros na região no município de Lábrea, nas glebas Iquiri e Curuquetê, no sul do Amazonas.
O número deve ser ainda maior já que apenas estes 25 tentaram se cadastrar durante visita de funcionários do programa Terra Legal naquela região, no início de agosto.
A titular da Secretaria, Shirley Nascimento, disse ao portal acrítica.com que a maioria dos grileiros informou que possui apenas uma área de 1.490 hectares, mas as áreas vizinhas são cadastradas em nomes de parentes dos titulares. Ao se fazer um total das terras griladas, a extensão chega a 10 mil hectares no poder de cada um desses grileiros.
Conforme Shirley, a próxima etapa da ação de regularização das terras é a retomada destas terras griladas, o que será possível apenas com a presença da Polícia Militar, Força de Segurança e Polícia Federal. As terras deverão ser destinadas à criação de áreas de unidade de conservação.
Em setembro, está prevista a liberação de títulos de 250 pequenos produtores rurais que áreas que já foram georrefenciadas.
O clima de tensão naquela região é tão grave que, durante o cadastro dos pequenos produtores realizados no início deste mês, os funcionários do Terra Legal foram acompanhados da PF e da Força de Segurança.
Durante a visita, foram feitas 80 vistorias das posses entre 4 e 15 módulos de terras (o equivalente a 400 a 1.500 hectares na gleba Curuquetê.
Já na gleba Iquiri, foram realizadas 100 instruções, além de novos 50 cadastros. No total, o Terra Legal tem 530 cadastros nas duas glebas.
Conflito
A realização da vistoria e cadastramento de pequenos produtores rurais promovido pelo MDA por meio do Terra Legal teve momentos de conflito e tensão, cujo resultado foi a demissão de uma funcionária do programa no Amazonas.
A demissão ocorreu após denúncia enviada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanhou o processo à Secretaria Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal.
Conforme uma das coordenadas da CPT no Amazonas, Marta Valéria Cunha, a funcionária Núbia Rios apresentou postura de conivência com grileiros ao tentar alterar os laudos que comprovavam a grilagem na região.
Segundo a coordenada da CPT, Núbia Reis também tentou convencer os seringueiros e produtores que suas inscrições feitas em 2009 não tinha legalidade.
“Ela acusou os seringueiros de invadir a terra de um grileiro. Disse que as terras do grileiro estavam fora das áreas arrecadadas pela União na Gleba Iquiri e ainda disse que o Terra Legal havia cometido um erro”, contou.
Shirley Nascimento disse Núbia Reis foi exonerado nesta quinta-feira (18) após tomar conhecimento do relato da CPT. Ela disse que Núbia tinha sido enviada à Lábrea no lugar do coordenador do Terra Legal do Amazonas, Luiz Antônio Nascimento, porque este ficou doente e apresentou atestado.
Procurada pelo portal, Núbia Reis disse que não teria nada a declarecer para a reportagem.
