Em Carta enviada à ministra Maria do Rosário, a coordenação nacional da CPT denuncia as constantes ameaças sofridas por agentes da CPT no estado do Maranhão, por sua atuação junto aos quilombolas, e pede mais atenção do Ministério às lutas dessas comunidades. Na mesma ocasião, a coordenação envia carta de apoio à equipe da CPT no Maranhão.
À
Exma. Sra.
Maria do Rosário Nunes
DD. Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Brasília – DF
Excelentíssima senhora
Conforme o acordado na Audiência com V. Excia. no passado dia 31 de maio, a Comissão Pastoral da Terra faz chegar às suas mãos a denúncia de ameaças ao advogado Diogo Cabral e aos agentes de pastoral Pe Inaldo Serejo Vieira e Martin Micha, todos da CPT do Maranhão.
No dia 28 de julho, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo, na porta do Fórum da Comarca de Cantanhede, ameaçou as pessoas acima citadas dizendo que era um absurdo gente de fora trazer problemas para o povoado e uma vergonha criar um quilombo onde nunca teve nada disso. E arrematou: “Por isso tem que passar fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Dorothy”.
A ameaça está relacionada ao conflito envolvendo os camponeses do quilombo de Salgado, município de Pirapemas, ocupantes de uma área de 1.089 hectares e os pretensos donos da área e que se arrasta desde 1982. A história das famílias do quilombo está marcada por violações de direitos: proibição de acesso à água potável e aos babaçuais, matança de animais, destruição de roças, humilhações, ameaças de expulsão e de prisão. Em outubro de 2010, o juiz da Comarca de Cantanhede concedeu manutenção de posse aos quilombolas. Com a mudança de juiz, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias. O novo juiz, Frederico Feitosa de Oliveira, recebeu a ação no dia 06 de julho de 2011, às 12:00:39 e em 24 minutos, às 12:24:51, a despachou favoravelmente ao fazendeiro. No dia seguinte, o advogado da CPT, Diogo Cabral, entrou com agravo da sentença, que teve decisão favorável aos trabalhadores, em 18 de julho, tendo sido concedido o efeito suspensivo da decisão judicial. Em 28 de julho, quando iria se realizar audiência sobre o caso é que o fazendeiro agrediu e ameaçou verbalmente os agentes da CPT
Esta ameaça se insere num contexto mais amplo de agressões e ameaças contra os quilombolas e a CPT que os apóia. Em 11 de junho, logo após a manifestação dos quilombolas em São Luis, a sede da CPT foi arrombada e o material todo remexido, sem, porém ter sido nada levado. Em 15 de julho, foi a sede da CPT em Pinheiro que foi arrombada depois de a CPT ter estado reunida com o Movimento Quilombola da Baixada Maranhense, Moquibom, no município de Mangabeira.
Senhora Ministra, V. Excia. esteve no Maranhão e sentiu de perto a realidade vivida pelos quilombolas e as inúmeras ameaças que sofrem. Mas, de acordo com o que nos informam nossos agentes de pastoral do Maranhão, a Secretaria de Direitos Humanos está em débito com os quilombolas. Em 14 de junho a Secretaria assumiu o compromisso de deslocar técnicos para tomar os depoimentos das pessoas ameaçadas a fim de estabelecer que tipo de proteção, dependendo de caso, seria garantida, o que foi reafirmada na visita que V. Excia. fez no dia 22 de junho A vinda destes técnicos foi acertada para o dia 05 de julho. Até hoje estes técnicos não chegaram nem foi dada qualquer justificativa para o descumprimento do compromisso assumido com o movimento quilombola o que faz minguar a confiança no governo.
E as ameaças continuam. Por isso uma atenção toda especial tem que ser dada àquela região para se evitar que violências maiores aconteçam.
Com protestos de estima,
Atenciosamente,
Goiânia, 5 de agosto de 2011
Pe. Dirceu Luiz Fumagalli
Pela Coordenação Nacional da CPT
Confira Carta de apoio aos agentes da CPT Maranhão
Para
Martin Micha,
Diogo Cabral e
Pe Inaldo,
Caros irmãos
A Coordenação Nacional da CPT vem acompanhando com interesse e preocupação a situação que vocês estão vivenciando no Maranhão no quadro de conflitos, ameaças e violência.
O caso do Quilombo do Salgado com a sentença do juiz Frederico Feitosa de Oliveira sintetiza esta realidade e mostra com clareza meridiana a quem a maioria do poder judiciário e das elites brasileiras servem. A morosidade da justiça transforma-se em rapidez meteórica quando os interesses dos grandes assim o exige. A vida, a história e as lutas do povo camponês pouco ou nada contam para quem considera os pobres como um peso a ser carregado e como um estorvo a ser afastado. E quem tenta compartilhar com os pequenos seus gemidos, dores e sonhos, também deve ser removido para que nada impeça “o desenvolvimento e o progresso”. A resistência dos quilombolas de Pontes e Salgado e de todas as comunidades quilombolas do Maranhão e do Brasil é um sinal de esperança no caminho dominado pelas trevas do latifúndio e do capital. Ainda há quem ouse trilhar outros caminhos e desvendar novas fronteiras, acender luzes mesmo à custa de sofrimento e perseguição.
Caros irmãos, recebam através desta carta o carinho e o apoio de toda a CPT que solidariamente caminha com vocês e os quer sempre firmes na luta apregoando os valores de um nova sociedade e de um outro mundo possível. Levem um abraço carinhoso e fraterno a todas as famílias que, mesmo sofrendo todo tipo de pressão e perseguição, continuam firmes acreditando numa manhã radiante.
Goiânia, 05 de agosto de 2011
Pe. Dirceu Luiz Fumagalli
Pela Coordenação Nacional da CPT
