No dia 9 de fevereiro, famílias da comunidade quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha (MG), foram despejadas de suas casas. A ação violenta dos policiais assustou as famílias deixando-as em situação constrangedora, mesmo elas não tendo oferecido resistência em nenhum momento.
Na manhã da última terça-feira, 09 de fevereiro de 2010, famílias da comunidade quilombola Lagoa Grande, no município de Jenipapo de Minas, Vale do Jequitinhonha, foram despejadas de suas casas.
De acordo com relatos dos moradores, a ação teve início em torno de 8 horas da manhã, com a chegada de duas viaturas da polícia. Cerca de cinco policias pediram para que os moradores saíssem das casas e começaram uma revista, sem mandado de busca, à procura de armas. De acordo com as testemunhas, os policiais agiram com truculência e desrespeito aos direitos fundamentais, arrombando a porta para entrar.
Somente após o arrombamento e a revista das casas, dois oficiais de justiça chegaram para os moradores e mostraram a liminar de Reintegração de Posse.
O sócio da empresa Viveiro de Mudas Santa Isabel Ltda, suposta proprietária da fazenda onde se encontra a comunidade, Marco Antônio Machado Pereira e jagunços, esteve presente durante toda a ação, conversando com os policiais e fazendo ameaças às famílias. Os "empregados" da fazenda carregaram os móveis e os pertences para a casa dos pais dos posseiros, que fica no mesmo lote.
A ação violenta dos policiais assustou as famílias deixando-as em situação constrangedora, que não ofereceram resistência em nenhum momento. A mãe desses posseiros já idosa, não suportando tamanha vexação, passou mal, bem como duas gestantes, uma com pouco mais de um mês e a outra com seis meses de gravidez, que tiveram que ser socorridas no posto de saúde de Jenipapo de Minas. A gestante que estava com seis meses de gravidez foi encaminhada, então, para o hospital do município de Turmalina, a 100 km de Jenipapo de Minas, e momentos depois em razão das fortes emoções sofridas abortou a criança.
Os moradores da comunidade já vinham recebendo ameaças dos jagunços da fazenda por causa do gado que estava pastando na área invadida pelo eucalipto. Segundo os próprios moradores, estes homens, disseram que se os animais continuassem a ir nessa área, eles seriam mortos.
Para entender o caso
A Comunidade de Lagoa Grande fica dentro da Fazenda Santa Cecília, no município de Jenipapo de Minas, Médio Jequitinhonha, e é formada por famílias remanescentes de escravos que trabalharam na própria fazenda. São 9 famílias bastante numerosas, somando quase 100 pessoas.
O penúltimo proprietário da fazenda, César Francisco Araújo, cedeu a cada família entre 1 a 4ha em torna da casa, permitindo que cada um cercasse seu lote.
O conflito começou no início de 2008, quando dois rapazes de uma família casaram com duas moças da própria comunidade e começaram a construir suas casas. Como não há demarcação de área ou a que existe é imprecisa, a querela começou em razão desses limites.
A representante do espólio do referido proprietário, César, nesta época já falecido, entrou com uma ação na justiça para embargar a construção das casas. Ação esta que foi deferida.
Durante esse processo, a fazenda foi vendida para a empresa plantadora de eucaliptos, Viveiro de Mudas Santa Isabel Ltda, com sede no município de Capelinha, Minas Gerais, representada por um de seus sócios, Marco Antônio Machado Pereira.
Os pais dos rapazes procuraram o Marco Antônio e ambos fizeram um acordo, no qual aquele reduzia sua posse de um lado e ampliava do outro, de modo que as casas agora ficassem dentro do lote. Contudo, como este acordo foi firmado somente na palavra, fez-se cumprir a liminar de reintegração de posse.
Caracteriza-se, portanto, mais um caso onde a população local é desconsiderada social e culturalmente de forma que o poder público permite de maneira bastante tranqüila que sejam cruelmente desapropriadas famílias quando interferem minimamente nos interesses econômicos do capital privado de uma empresa monocultora de eucaliptos. Estamos encaminhando este caso aos companheiros e companheiras para que lutem conosco.
Enviamos também para as autoridades competentes, acreditando que contribuirão para efetivação de direitos e justiça diante deste fato.
Mobilizamos ainda toda a imprensa, para que divulguem o que está acontecendo com essas famílias e o que decorreu deste fato.
Comissão Pastoral da Terra – Regional Jequitinhonha
Movimento dos Pequenos Agricultores - Regional Jequitinhonha
