Após dois anos da violenta reintegração de posse, Cajueiro resiste e enfrenta o descaso da Justiça, a pressão política, econômica e midiática exercida pelas empresas interessadas na instalação do Porto São Luís em parceria com o Governo do Maranhão.
Texto e imagem: Raízes do Cajueiro
O Judiciário emperra ações que favorecem a comunidade tradicional do Cajueiro e imprime celeridade em prol do empreendimento que quer construir um porto, a serviço do Agronegócio.
A Justiça determinou (2021) a desapropriação da área de seu Antonio Germano (seu Joca), que ingressou com pedido de liminar de Nulidade do Decreto. Até agora nada decidido. Ele e mais 110 famílias foram contemplados (1998) com o projeto de assentamento de 600 hectares de terra do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA).
O Governo do Maranhão reconheceu o Cajueiro como terra pública. Em 2014, foram negociados 200 hectares de terra na mesma área pela BC3 Multimodal para a TUP Porto São Luís. Há fortes indícios de grilagem de terra pública, de acordo com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).
Expulsos de seu território (2014 a 2019), moradores nunca receberam indenização. Em 2021, reencontraram-se para dialogar com o MP-MA e Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA). A empresa apresentou interesse em negociar, mas não revelou a proposta, o que dificulta qualquer negociação.
Cajueiro resiste e enfrenta tudo e todos de maneira legal e pacífica. Tem sido assim. Foi assim no violento 12/08/2019 e também em 23/08/2019, quando foram vítimas da militarização da Secretaria de Direitos Humanos, após decidirem ocupar o prédio. Sem nenhum diálogo por parte do secretário Francisco Gonçalves, o Gabinete Militar do Governo, de forma autoritária, entrou em ação, e os tratou de forma desumana.
Reviravolta no Cajueiro (MA): anulado Decreto do Governo do Estado que gerou despejos no território
A criminalização dos Movimentos Sociais é uma estratégia utilizada pelo Estado para enfraquecer a luta. A perseguição pessoal pela prática da liberdade de expressão, a profissionais que atuam no Cajueiro é outra forma de tentar intimidar. Duas ações do Governo correm na Justiça contra o advogado da CPT, Rafael Silva. As ações exigem retirada de conteúdo das redes sociais sobre a Militarização da Secretaria em agosto de 2019.
Todos seguem unidos e firmes na luta.
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