A Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso (CPT-MT) lança, às 14 horas desta terça-feira, 27, na porta da sede do INCRA em Cuiabá, como parte da programação da 1ª Semana de Resistência Camponesa, a 35ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil 2020. A publicação reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas.
O Centro de Documentação da CPT Dom Tomás Balduino (CEDOC) documentou e sistematizou 1.608 “Ocorrências de Conflitos por Terra” em 2020 no Brasil, o maior número registrado desde 1985, quando o relatório começou a ser publicado. Esse número também é 25% superior a 2019, e 57,6% a 2018. Esses conflitos envolveram 171.968 famílias. As “Ocorrências de Conflito por Terra” referem-se a casos de pistolagem, expulsão, despejo, ameaça de expulsão, ameaça de despejo, invasão, destruição de roças, casas, bens.
O Mato Grosso lidera, entre os estados do Centro-Oeste e ocupa a 3ª posição no País, no quesito Conflitos por Terra. De acordo com a CPT, em 2020 aconteceram 169 ocorrências de conflitos por terra, um aumento de 96% em relação ao ano de 2019, quando foram registrados 86 casos. A Pastoral também registrou o total de 13.029 famílias envolvidas neste tipo de conflito.
Houve uma diminuição nas ações de expulsão, despejos judiciais, ameaças e tentativas de despejos comparados ao ano de 2019, entretanto a CPT observa que essas ações foram mais violentas, reflexo disso é o número de destruição de casas, que chegou a 324, um aumento de 101%. O número de roças destruídas chegou a 419, aumento de 498%; a destruição de bens chegou ao número de 1.151, acréscimo de 2%, e, por fim, o número de invasões de territórios saltou de 2.288, em 2019, para 6.916, uma alta de 202%.
No Mato Grosso, a Pastoral da Terra também computou 719 ações de pistolagem contra os povos do campo; os casos de grilagens de terras públicas foram de 869, um aumento de 13% em relação a 2019; o número de famílias ameaçadas por despejos judiciais foi de 1.184; e as famílias que sofreram ameaças de expulsão de seus territórios foi de 1.238; e o total de despejos judiciais no estado foi de 474.
Ao analisar os dados, a CPT aponta que os dois anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) foram os de maiores registros de ocorrências de conflitos por terra na série histórica. “Esses dois anos refletem as promessas de campanha do Bolsonaro, quando ele dizia que os trabalhadores rurais sem terra seriam tratados na bala e os povos indígenas não teriam mais nenhum um palmo de terra demarcado. E a gente percebe essa agenda desde o início do seu mandato, como a paralisação da reforma agrária e várias tentativas de legalização da grilagem de terras”, ressalta Welligton Douglas, integrante da coordenação regional da CPT.
Conflitos por água
Outro tipo de conflito que teve grande aumento no Mato Grosso em 2020 foram os pela água, que também deixaram o estado em primeiro lugar no Centro-Oeste. O número passou de 04, em 2019, para 22 no ano passado, o que impactou 3.091 famílias. Em 2019, o quantitativo de famílias envolvidas havia sido de 311. Com isso, verifica-se um crescimento de 893% entre esses dois anos. Esses dados também colocam o Mato Grosso em primeiro lugar no Centro-Oeste. Em todo o Brasil foram registrados 350 conflitos por água com 56.292 famílias envolvidas.
Amazônia Legal
O estado do Mato Grosso está incluído inteiramente, conforme o Art. 2o da Lei Complementar n. 124, de 03.01.2007, na Amazônia Legal, assim como todos os estados da Região Norte e parte do Maranhão. No ano de 2020, foram registrados 18 assassinatos em conflitos no campo no Brasil, sendo que destes, 15 aconteceram na Amazônia Legal, o que corresponde a 83% do total. Foram 35 tentativas de assassinatos registradas no Brasil em 2020, 46% delas nesta região. E das 09 mortes em consequência em 2020, 08 foram no território amazônico.
Boa parte das demais violências também concentram-se na Amazônia Legal: 102 do total de 159 ameaças de morte; 06 das 09 pessoas torturadas; 50 das 69 pessoas presas e 39 das 54 pessoas agredidas. Em 2020, o CEDOC da CPT passou a registrar pessoas que sofreram criminalização. Em todo o Brasil, 83 pessoas foram criminalizadas no contexto de conflitos no campo. Destas, 65 estão na Amazônia Legal, o que corresponde a 78% do total.
SERVIÇO
Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2020
Local: na porta da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cuiabá (MT) - Rua E, S/N - Centro Político Administrativo - Cuiabá
Quando: 27 de julho, terça-feira, a partir das 14 hrs (horário do Mato Grosso) / 15 hrs (horário de Brasília).
Todos os dados sobre Conflitos no Campo no estado do Mato Grosso e no Brasil podem ser acessados no site da CPT Nacional.
Mais informações: Welligton Douglas (coordenação regional da CPT): 65 98429-8556 | Elvis Marques (assessoria de comunicação): 62 99113-8277
