Agricultores familiares que têm na terra o seu sustento estão impossibilitados de terem acesso as suas plantações na comunidade Pati-Gostoso, no Maranhão.
“Não há território livre em corpo preso”. A essência dessa frase, registrada no 8º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, realizado em 2018 no território da Comunidade Pati-Gostoso, município de Aldeias Altas, próximo a Caxias no cerrado Maranhense, é a realidade vivenciada novamente pelos moradores e faz com que as atenções se voltem para aquela comunidade. Atualmente jagunços ameaçam os moradores que estão impedidos de terem acesso à suas plantações, que estão sendo devastadas para o plantio da monocultura.
A Rádio Jornal Tambor, em entrevista exibida pelas redes sociais com os articuladores da Teia, Antônio Cláudio de Sousa – morador da comunidade Gostoso – e Raimundo Moreira da Conceição, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA), trouxe com detalhes, a triste situação da violência sofrida pela Comunidade Pati-Gostoso.
Algumas famílias, que há décadas são ameaçadas pela empresa ‘Costa Pinto’, a qual invade o território para o cultivo da monocultura da cana-de-açúcar, foram expulsas pela mesma empresa de outras áreas em décadas passadas. Foram relatadas pelos entrevistados situações como violência psicológica, ameaças e sabotagem no plantio, além do uso de máquinas, como tratores para destruição das plantações.
A empresa, que conta com o apoio da administração municipal, ao intimidar, ameaçar e destruir comunidades camponesas e seus territórios, alega que estaria gerando empregos para a região. Na verdade, segundo os camponeses, está empurrando as famílias para a miséria das periferias, comprometendo as atuais e futuras gerações.
Para Raimundo Moreira, agente da CPT, a situação não aparenta ser tão simples. Foi dito em entrevista que os advogados da empresa, numa tentativa de criminalização da comunidade e suas lutas, já acusaram os moradores da comunidade de montagem de táticas de guerrilha. Com isso tentam confundir e colocar a sociedade contra a comunidade que produz alimentos e protege a Natureza. O que a empresa, seus advogados e seguranças armados chamam de armas são, na verdade, instrumentos de trabalho. Raimundo afirma que a comunidade tem utilizado ferramentas como maquinas fotográficas, celulares para registrarem as ameaças e violências que sofrem e para torna-las conhecidas às pessoas, organizações e, inclusive o próprio estado.
Inoperância do Estado
“O Estado demora demais para resolver esta situação. Isso aumenta o conflito entre as partes. Primeiro porque a comunidade não vai sair do seu lar e a empresa segue dizendo que é dona do território”, afirma Raimundo. As terras reivindicadas pela Comunidade são terra públicas, portanto é dever do governo do estado, através do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA), realizar a arrecadação e a sua destinação às comunidades para pôr fim à violência. Além de garantir a integridade física e psicológica dos camponeses.
Atualmente, as organizações defensoras da comunidade reclamam da omissão por parte do Governo do Estado em resolver os conflitos com o devido enfrentamento à grilagem das terras públicas e a suspensão de licenças ambientais para práticas que ameacem o equilíbrio do meio ambiente, “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” conforme o artigo 225, da nossa Constituição Federal.
Foi incentivado que as entidades de apoio, como a própria CTP/MA e outras, sigam divulgando a situação da comunidade, já que esse problema vem se tornando cada vez mais comum no Maranhão.
Durante uma live pelo Youtube, a internauta, Cleonice Costa afirmou. “Nós temos esse problema com essa empresa dentro das aldeias e comunidades de Lagoa do Mato, temos um processo há mais de 15 anos”.
Apoio da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais
Em 2018, representantes dos Movimentos Sociais se reuniram no VIII Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, em Gostoso. A carta pública lançada ao término do Encontro reafirma que “o lugar dos povos e comunidades tradicionais é nas matas, nos territórios, nas águas, nas terras, nos campos e lagos, longe das prisões e da observação do Estado.Não vamos esperar pelo Estado para garantir a nossa permanência nos nossos territórios. Pois o Estado não reconhece nossas práticas e tenta nos manter sobre a sua tutela. E a segurança que eles nos oferece é militarizada e armada. Nossa autoproteção quem faz somos nós e lutaremos com as nossas armas: a força de nossos encantados e a nossa espiritualidade são as nossas garantias. Não vamos nos inscrever no projeto de violência do Estado”.
Ao final da entrevista é feito um alerta/convite para que todas as entidades defensoras das comunidades de todo Maranhão divulguem e informem a situação de risco que várias famílias de Pati-Gostoso e do Estado vem passando, de modo que isso continue ganhando ainda mais repercussão e pressione também o Governo possa tomar as medidas cabíveis para melhorar a qualidade de vida destas pessoas.
