O bispo de Roraima e 2º Vice Presidente da CNBB afirma que o garimpo é mais uma face da ferida que está dentro das terras indígenas, que são terras da União, de usufruto destes povos. Dom Mário diz que “a omissão e negligência das autoridades é inaceitável. A proteção dos territórios indígenas é uma obrigação constitucional do governo federal, garantida também por tratados e convenções internacionais”. “Portanto, é urgente que as autoridades garantam a proteção da vida e do território dos povos indígenas e atuem para que a violência seja investigada e apuradas as responsabilidades. Toda pessoa que promove a violência, instiga ao ódio e à degradação ambiental fere a obra do Criador”, afirma. Confira: O bispo de Roraima diz que “a omissão e negligência das autoridades é inaceitável. A proteção dos territórios indígenas é uma obrigação constitucional do governo federal, garantida também por tratados e convenções internacionais”. “Portanto, é urgente que as autoridades garantam a proteção da vida e do território dos povos indígenas e atuem para que a violência seja investigada e apuradas as responsabilidades. Toda pessoa que promove a violência, instiga ao ódio e à degradação ambiental fere a obra do Criador”, afirma.
Dom Mário também manifesta, “em nome da Diocese de Roraima e em comunhão com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Pastoral Indigenista e as Pastorais Sociais, nossa profunda solidariedade com os Yanomami e os Ye’kwana, que habitam a terra indígena Yanomami, e demais os povos indígenas de Roraima que estão sofrendo com o garimpo”.
Eis a íntegra da Carta:
No dia 10 de maio passado chegaram a todos nós notícias de um tiroteio contra a aldeia Palimiú, do povo Yanomami, na região do rio Uraricoera. Nos dias seguintes houveram novos ataques contra essa mesma comunidade e até hoje poucas providências foram tomadas da parte dos órgãos responsáveis para garantir a vida e a integridade da comunidade. Essa é mais uma face dessa ferida, o garimpo ilegal, dentro das terras indígenas, que são terras da União, de usufruto destes povos. Atividade, que se instalou em Roraima e que nos últimos anos cresceu com a anuência dos poderes legislativo e executivo, inclusive com projetos de lei tentando validade e reconhecimento.
Irmãos e irmãs, diante disso, afirmamos que “Tudo o que promove ou ameaça a vida diz respeito à nossa missão de cristãos. Sempre que assumimos posicionamentos em questões sociais, econômicas e políticas, nós o fazemos por exigência do Evangelho. Não podemos nos calar quando a vida é ameaçada, os direitos desrespeitados, a justiça corrompida e a violência instaurada”. (Mensagem da 58ª Assembleia Geral da CNBB ao povo brasileiro. Brasília, 16 de abril de 2021)
O garimpo dentro das terras indígenas é uma atividade ilegal que não pode ser acobertada. Ela traz violência contra as pessoas, comunidades inteiras, sem falar dos grandes estragos a Casa Comum, ferindo a terra, destruindo a floresta e contaminando a água que nos dá a vida. Dentro de Terra Indígena Yanomami calcula-se a presença de cerca de 20 mil pessoas envolvidas com o garimpo. Quem está por trás do garimpo? Quem é que verdadeiramente se enriquece com a depredação, a contaminação e a violência? Quem está mais interessado na mineração dentro das terras indígenas?
Assim, como Igreja Católica, recordamos que não é primeira vez que o garimpo é apresentado como projeto ilusório de futuro para Roraima. Não é verdade que nosso futuro venha com rios contaminados, áreas desmatadas, vidas ceifadas e genocídios. Como diz o Papa Francisco, “que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos?” (Laudato Si’, 160).
A omissão e negligência das autoridades é inaceitável. A proteção dos territórios indígenas é uma obrigação constitucional do governo federal, garantida também por tratados e convenções internacionais (Conv. 169 da OIT, Dec. Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Dec. das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas). Desde novembro de 2018, cinco decisões judiciais pediram de retirar o garimpo ilegal e proteger a terra indígena Yanomami, mas até agora só tiveram operações pontuais que se mostraram ineficientes. Há um descumprimento sistemático por parte da União frente as suas obrigações, tornando-se assim principal cúmplice da violência, da depredação e da ilegalidade. Portanto, é urgente que as autoridades garantam a proteção da vida e do território dos povos indígenas e atuem para que a violência seja investigada e apuradas as responsabilidades. Toda pessoa que promove a violência, instiga ao ódio e à degradação ambiental fere a obra do Criador.
Desejo dirigir-me a cada pessoa que habita em nosso Estado, a toda a sociedade roraimense, pois se faz necessário encontrarmos espaços de diálogo e caminhos de futuro que não passem pela depredação ambiental, pela agressão e violência aos povos indígenas e seus territórios.
Quero manifestar, em nome da Diocese de Roraima e em comunhão com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Pastoral Indigenista e as Pastorais Sociais, nossa profunda solidariedade com os Yanomami e os Ye’kwana, que habitam a terra indígena Yanomami, e demais os povos indígenas de Roraima que estão sofrendo com o garimpo: vocês não estão sozinhos, vamos juntos! Reafirmamos nosso compromisso em defender os direitos dos pobres e o cuidado de nossa Casa Comum em nome do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, que “veio para que todos tenham vida e vida em abundância” (João 10,10).
Que Deus da vida e da esperança, nos fortaleça para andarmos, de mãos dadas, nos caminhos da justiça e da paz.
Boa Vista-RR, 1º de junho de 2021.
Dom Mário Antonio da Silva
Bispo de Roraima
2º Vice Presidente da CNBB
