Em nota conjunta, organizações cobram providências urgentes para a proteção da integridade física, dos direitos constitucionais e da vida do povo Munduruku, após atentado contra associação em Jacareacanga, no Pará.
Leia a nota na íntegra:
Nota de repúdio ao ataque contra o povo Munduruku
Neste dia 25 de março de 2021, a sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborûn, que abriga também outros movimentos do povo, foi atacada e depredada, na cidade de Jacareacanga, no sudoeste do estado do Pará. Esta ação violenta contra a Associação das Mulheres é, na verdade, uma ação contra a resistência do povo Munduruku, que luta desde 2018 pela retirada de garimpeiros invasores do seu território.
A luta do povo Munduruku contra os invasores do seu território já foi alvo de denúncia no âmbito nacional e no internacional, devido principalmente às ameaças à vida e à integridade física dos indígenas e aos seus direitos constitucionais, bem como ao usufruto exclusivo no seu território tradicional e devidamente regularizado.
Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o governo federal, devido à sua inação em estabelecer medidas de proteção ao território Munduruku, que vivia sob constantes conflitos com os invasores. Dois meses depois da entrada da ação pelo MPF, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou o local, se reuniu com os garimpeiros e paralisou as ações do Ibama de retenção de maquinários usados no garimpo. Esta postura do governo em favor dos garimpeiros foi decisiva para o aumento do conflito, com o consequente ato criminoso contra a Associação das Mulheres Munduruku ocorrido neste dia em Jacareacanga.
Na última segunda-feira, 20 de março, o MPF já havia alertado para o agravamento das tensões na região, com a presença de pessoas armadas no interior da Terra Indígena (TI) Munduruku e, inclusive, um helicóptero, filmado pelos indígenas e suspeito de dar cobertura aos invasores. Dois dias depois, o órgão abriu apuração de improbidade administrativa pelo descaso e omissão de autoridades contra a invasão garimpeira no território Munduruku.
Portanto, denunciamos que o recente ataque tem relação direta com a invasão do território do povo Munduruku, fato que também ocorre em outros territórios indígenas em várias regiões do Brasil, principalmente no atual governo, que tem externado incentivo a este tipo de invasão, causando o aumento da violência contra os povos originários.
Além de manifestar nosso repúdio ao ataque e nossa solidariedade ao povo Munduruku, exigimos que as autoridades tomem providências urgentes para a proteção da integridade física, dos direitos constitucionais e da vida do povo Munduruku. Estas providências cabem ao governo federal em articulação com o governo do estado, com foco especial e urgente na retirada dos invasores e proteção do território, para evitar o agravamento ainda maior do conflito e garantir a segurança dos indígenas.
25 de março de 2021
Paróquia Santo Antônio e São Pedro, de Jacareacanga (PA)
Pastoral Indigenista da Prelazia de Itaituba
Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia
Articulação das CPTs da Amazônia
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comitê REPAM Xingu
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
CRB Núcleo Santarém
CRB Marabá
CRB Belém
Diocese de Xingu- Altamira
Irmãs Franciscana de Maristella
Jupic Verbita Amazonia
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
Pastorais da Ecologia Integral do Brasil
Vivat Internacional/Brasil
Fraternidade da Anunciação de Goiás
Comitê Repam Xingu
Ordem Franciscana Secular Regional – OFS III
