COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

Em nota a rede aponta a urgência de medidas de segurança para as defensoras e defensores de Direitos Humanos ainda no território.
 
Assessoria de comunicação Terra de Direitos /
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
 

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) defende em nota publicada nesta última terça-feira (02) que o poder público realize uma rápida e imparcial investigação do assassinato do trabalhador rural Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco (PA). No dia 26 de janeiro o trabalhador foi executado em seu lote

Fernando era uma das principais testemunhas do Massacre e já havia sofrido ameaças. O trabalhador chegou a ser protegido pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Pará (PROVITA/PA). O Massacre de Pau D´arco resultou na morte de 10 trabalhadores rurais – nove homens e uma mulher – durante ação policial na Fazenda Santa Lúcia, em 24 de maio de 2017. Policiais foram denunciados pelo Ministério Público paraense e a Justiça determinou que 16 fossem levados a júri popular, mas isso ainda não aconteceu

“Exigimos do poder público uma investigação imparcial e célere, e a adoção das medidas de reparação, além da efetivação de medidas para garantir a segurança das demais defensoras e defensores de Direitos Humanos ainda no território”, destaca um trecho da nota.

Veja a íntegra da nota

Nota Pública em repúdio ao assassinato de Fernando dos Santos Araújo

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), rede composta por 42 organizações e movimentos sociais do campo e da cidade, manifesta repúdio ao assassinato ocorrido no último dia 26 do trabalhador rural Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco. Fernando, que era uma das principais testemunhas já havia sofrido ameaças e chegou a ser protegido pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Pará (PROVITA/PA).

Em nota, a Comissão Pastoral da Terra do Pará e demais organizações denunciaram o assassinato, relembrando o histórico de violações e violências ocorridas no acampamento. Desde 2017, o CBDDH, que esteve em missão ao local e acompanha o caso, vem apontando o desmonte das políticas sociais e de proteção a defensores, e o aumento da violência aos militantes dos movimentos sociais do campo e da cidade. Até o momento, não há nenhuma informação oficial da Secretária de Segurança Pública do Pará sobre a abertura de investigação quanto ao assassinato ou sobre sua condução.

O CBDDH demonstra sua solidariedade à família, amigos e companheiros de Fernando dos Santos Araújo. Exigimos do poder público uma investigação imparcial e célere, e a adoção das medidas de reparação, além da efetivação de medidas para garantir a segurança das demais defensoras e defensores de Direitos Humanos ainda no território.

Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)