COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 
O clima no local é de tensão e há agricultores/as ameaçados/as de morte.
Com informações da CPT-NE II
 
Na manhã desta última terça-feira (25), famílias de pequenos agricultores e agricultoras do Engenho Batateiras, localizado no município de Maraial (PE), tiveram as entradas e saídas de seus sítios bloqueadas pelo empresário alagoano Walmer Almeida da Silva, que há meses intimida violentamente moradores da comunidade.

O bloqueio, que também interrompeu uma via pública que dá acesso ao Engenho, foi feito utilizando porteiras e cercas de arame farpado. O empresário argumenta ter adquirido a área onde vivem as famílias e se utiliza de várias estratégias violentas e desumanas para expulsá-las do território.
 
Autoridades estiveram presentes no local, entre eles representantes da Defensoria Pública do Estado, do Programa Estadual de Proteção aos/às Defensores/as de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Militar. O caso vem sendo denunciado pela comunidade, pela CPT e pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (FETAPE).

O conflito
 
Desde o mês de junho, as famílias do Engenho relatam que estão sendo alvos de uma série de violações de direitos e crimes praticados pela empresa alagoana IC - Consultoria e Empreendimentos imobiliários LTDA, recém-chegada à região. Formalmente, a empresa pertence ao jovem estudante universitário Walmer Almeida Cavalcante, filho do empresário milionário alagoano Walmer Almeida da Silva. É esse último quem vai pessoalmente ao Engenho intimidar as famílias, segundo os/as agricultores/as. 
 
O empresário foi investigado e preso pela Operação Abdalônimo, deflagrada pela Polícia Federal em 2013, sob a acusação de formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Cerca de R$300 milhões de reais foram movimentados ilegalmente pelo grupo comandado pelo empresário, segundo declarações da Polícia Federal em reportagens feitas à época.
 
O elevado grau de violência, somado à ostentação do empresário, tem deixado as famílias sob um clima misto de temor e indignação. Elas contam que o empresário vai ao Engenho de helicóptero cerca de três ou quatro vezes por semana. Sua chegada é acompanhada por uma equipe robusta de seguranças privados e fortemente armados que se dirige ao local em carros importados. O helicóptero utilizado em suas idas ao Engenho Batateiras possui prefixo PT Y00, sendo o mesmo apreendido pela Polícia Federal também em 2013.
 
As famílias estão sendo pressionadas a desocuparem suas terras, uma a uma, seja por meio de notificações extrajudiciais, seja por abordagens individuais. Em caso negativo, afirmam passar por fortes ameaças e intimidações. Alguns agricultores e agricultoras da comunidade já denunciaram à CPT e à FETAPE que estão vivendo em situação de ameaça de morte. Uma família já recebeu o recado de que poderia amanhecer morta em uma cena que simularia suicídio. As famílias relatam, ainda, que tudo tem ocorrido de modo rápido, sem ordem judicial.
 
Desde que receberam as denúncias do conflito, em junho, a CPT e a FETAPE estão acompanhando o caso com preocupação. Os relatos de violência foram levados ao conhecimento da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do Ministério Público Estadual e de Parlamentares. O Deputado Estadual Isaltino Nascimento conheceu pessoalmente a realidade das famílias. Em reunião realizada no local no fim de agosto, o Deputado se comprometeu em contribuir com a resolução do caso, dialogando com o Poder Executivo estadual sobre as medidas necessárias para a cessação das violências. 

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