Até quarta-feira (17), Itaituba já tinha 1.694 casos confirmados de pessoas infectadas pela Covid-19, com 42 óbitos. A ação alerta para a fragilidade dos Warao na pandemia.
(G1 Pará / foto: CPT Pará)
O povo indígena venezuelano Warao integra grupo de alto risco para a doença. O alerta é feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), que recomendaram à Prefeitura de Itaituba, sudeste do Pará, a criação de uma força-tarefa para a adoção de providências urgentes que evitem a propagação do novo coronavírus entre os indígenas Warao que migraram para o município.
Até quarta-feira (17), Itaituba já tinha 1.694 casos confirmados de pessoas infectadas pela Covid-19, com 42 óbitos, informou a prefeitura em boletim epidemiológico. Para o procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira e para o defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz, a hipervulnerabilidade dos Warao pode levar à propagação do vírus entre a comunidade indígena e para além dela.
Segundo denuncia a recomendação, os indígenas estão submetidos a condições insalubres e degradantes, principalmente por causa da precariedade da situação de abrigamento e de subsistência das famílias. Sobrevivendo da coleta de contribuições nas ruas, os Warao estão extremamente expostos à contaminação, sobretudo aqueles mais vulneráveis, como idosos, crianças, e mulheres, aponta o documento.
Medidas recomendadas
O MPF e a DPU recomendaram a imediata constituição de força-tarefa municipal para a implementação de ações emergenciais no adequado acolhimento e assistência humanitária em favor dos indígenas Warao, e para a proteção e recuperação da saúde dessas famílias, com a coordenação dos órgãos que integram o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Também foi recomendado que a prefeitura disponibilize imediatamente local de abrigo adequado e em área suficiente para acomodação da população indígena Warao. Foi sugerido, inclusive, que o município estude a viabilidade de utilização de prédios públicos temporariamente sem uso, como escola ou ginásio de esportes, por exemplo. DPU e MPF alertam, ainda, para a necessidade de disponibilização urgente de local de isolamento adequado e suficiente para os casos suspeitos e/ou confirmados da doença.
Foram recomendadas também a implementação de programa contínuo de fornecimento de cestas básicas e kits de higiene e a adoção de medidas para o cadastramento em programas assistenciais e intermediação da emissão de documentos pessoais.
Por fim, DPU e MPF recomendam o fornecimento de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários aos servidores responsáveis pelo atendimento aos indígenas, e a promoção de campanhas educativas e de orientação para evitar condutas discriminatórias ou que atentem contra os direitos fundamentais dos indígenas Warao.
A recomendação do MPF e da DPU para a Prefeitura de Itaituba foi expedida na segunda-feira (15). Assim que receber o documento o município terá 48 horas para apresentar resposta. Se a resposta não for enviada ou for considerada insatisfatória, o MPF e a DPU podem adotar providências que considerar cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação.
