Não podemos ficar caladas e calados diante de tudo que vem ocorrendo na região da BR-163, embora que estamos literalmente no fogo cruzado, respirando a fumaça que toma conta do céu da Amazônia.
Fonte / Imagens: Equipe da CPT Itaituba (PA)
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Prelazia de Itaituba, conhecida como CPT da BR-163, por desenvolver seu trabalho nos municípios em torno da rodovia (corredor da soja), no sudoeste do Pará, tem manifestado sua indignação frente aos últimos acontecimentos envolvendo os atos de queimadas na floresta Amazônica, especificamente nos municípios de Novo Progresso e Itaituba (PA). Percebemos que há fortes indícios de que o fogo foi provocado em uma ação articulada. O que está ocorrendo, não é algo comum.
Em visita aos grupos acompanhados pela CPT constatou-se que algumas famílias de pequenos agricultores e assentados tiveram prejuízos e estão enfrentando graves consequências em decorrência do fogo que atingiu seus lotes. A exemplo do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, no município de Novo Progresso, a agricultora Antônia Sousa, moradora do assentamento há mais de nove anos, teve uma parte de seu lote incendiado. O fogo não chegou a atingir a casa dela, mas destruiu toda a plantação e matou alguns animais criados para a sua subsistência. A trabalhadora chegou a registrar uma ocorrência na delegacia de Novo Progresso e na Secretaria de Meio Ambiente do município.
A CPT considera isso um ato criminoso, e que medidas devem ser adotadas para coibir essas ações não só no assentamento mais em toda Amazônia. Mas a Pastoral da Terra avalia com bastante preocupação o cenário de violência existente nessa região da BR-163, e a forma como estão ocorrendo as queimadas neste ano agrava mais a situação dos conflitos no campo.
Apenas no ano passado ocorreram três assassinatos no PDS Terra Nossa. E no mês de maio de 2019 fez um ano desde que o trabalhador rural Antônio Rodrigues, conhecido como “Bigode”, desapareceu por dizer que denunciaria o esquema de grilagem e outros assassinatos que ocorreram no assentamento. Até hoje não há informações do que aconteceu com o senhor Bigode, e nem há informações por parte dos órgãos competentes se esses crimes estão sendo investigados. Além disso, há duas lideranças que sofrem ameaças de morte constantemente no PDS.
Em março desse ano, pistoleiros invadiram o Assentamento Araipacupu, na Comunidade Santa Clara, no município de Rurópolis, onde residiam há mais de 10 anos cerca de 20 famílias. Houve disparos de armas de fogo e as famílias foram expulsas e tiveram suas casas incendiadas. Atualmente as lideranças da localidade também estão ameaçadas de morte e se encontram em situação de vulnerabilidade. Esse e outros casos são sempre levados a conhecimento dos órgãos públicos e do Programa de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.
Há em torno de 14 lideranças ameaçadas de morte nessa região, entre agricultores e agricultoras, indígenas, assentados e extrativistas nos municípios de Trairão, Rurópolis, Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Todos os municípios que a CPT acompanha na BR-163 têm pessoas em situação de ameaças de morte.
A causa das ameaças de morte está diretamente relacionada à luta por direitos e garantias fundamentais que não chegam por meio do Estado, e luta dos povos para sobrevivência e em defesa da Terra e Território. Essas lideranças são vistas como um obstáculo para a grilagem de terras, para o desmatamento e outros interesses que visam a destruição da Amazônia em nome do lucro e da ganância do capitalismo. Além do desmatamento e da grilagem, a região também tem sido palco de interesses de empresas, com a implementação de grandes projetos como: portos, já em curso; hidrelétricas; ferrovia (ferrogrão) e mineração. A BR-163 é considerada o corredor da soja, uma vez que a mesma liga a região de maior produção do grão no estado do Mato Grosso ao município de Itaituba – Distrito de Miritituba – onde estão localizados os portos de exportação da soja (para a China). O trânsito na rodovia federal tem se tornado cada mais complicado – cerca de 800 carretas trafegam diariamente na via, o que tem aumentado sobremaneira o número de acidentes.
O aumento do desmatamento nesses municípios da BR-163 é alarmante, e tem favorecido o processo de queimadas, por outro lado, os órgãos de fiscalização ambiental têm sofrido perseguições de madeireiros e fazendeiros, são diversos atentados contra o ICMBIO e IBAMA. “Se os órgãos federais de fiscalização ambiental são tratados nessa região com violência, tememos com o que pode acontecer com os/as agentes da CPT que desenvolvem um trabalho junto aos povos do campo e da floresta”, ressalta Raione Lima Campos, advogada da CPT na região.
A região da BR-163, no Pará, é considerada por muitos uma das regiões mais “preservadas” do estado. “Pelo menos era para ser, já que existe um conjunto de unidades de conservação ambiental, parques e uma imensidão de floresta, mas tudo está em risco, até a nossa própria vida enquanto agentes de pastoral. Sabemos que sempre houve desmatamento, mas não podemos negar que estamos em um momento muito mais grave de destruição da Amazônia, e quando falamos de destruição, nos referimos principalmente à vida das pessoas que vivem da floresta. Tudo está ameaçado: pessoas, floresta, (fauna e a flora) e o Rio Tapajós. É injusto ter que conviver com tanta violência e graves violações de direitos humanos. Não nos sentimos seguros, e por isso é preciso que haja uma incidência maior dos órgãos governamentais. É necessário e urgente uma atuação de forma articulada para coibir a violência no campo e desmontar o esquema de exploração das áreas preservadas”, denuncia Raione.
