Lideranças sem-terra foram executadas em 1998 após emboscada; sentença de pronúncia interrompeu a prescrição do caso.
(Por Rute Pina – Brasil de Fato | Imagem: Arquivo Pessoal/Reprodução Brasil de Fato)
Após 20 anos, o assassinato de Onalício Araújo Barros e Valentim Silva Serra poderá ser levado a júri popular. As duas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conhecidos respectivamente como Fusquinha e Doutor, foram executados em Parauapebas, sudeste do Pará, em 26 de março de 1998.
O processo que investiga a morte dos camponeses prescreveria nesta segunda-feira (7). No entanto, dois dias após o caso completar 20 anos, em 28 de março, o juiz da 2ª Vara Criminal de Parauapebas, Ramiro Almeida Gomes, publicou a sentença de pronúncia e interrompeu a prescrição do processo. Com isso, o magistrado entendeu que há elementos e provas suficientes para que os 22 acusados, nove deles fazendeiros, sejam levados a julgamento.
No dia 26 de março, o Brasil de Fato publicou uma reportagem especial que conta a trajetória dos sem-terra e da emboscada, planejada por um consórcio de fazendeiros, que vitimou os camponeses em 1998.
José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá (PA) e que acompanha o processo, pondera que ainda cabem recursos por parte dos acusados.
Após a decisão definitiva, o Ministério Público vai pedir o desaforamento do caso para Belém, capital paraense, e, assim, evitar que os réus sejam privilegiados.
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“Os acusados são proprietários de terras em Parauapebas e, realizando o julgamento lá, dificilmente eles seriam condenados em razão da influência que teriam sob os jurados. Então, nesses casos, nós temos requerido em todos elas a transferência do julgamento da comarca de origem para a comarca da capital, onde os jurados sofrem menos influência dos acusados”, afirmou o advogado, que também acompanha casos similares de violência no campo pela CPT.
Para ele, a decisão do juiz que interrompeu a prescrição do caso foi importante, mas não enxerga a pronúncia como uma vitória. “Um processo que se arrasta por 20 anos até que os acusados sejam pronunciados é um exemplo de como a justiça não funciona quando, principalmente na nossa região, do outro lado estão aqueles que têm em suas mãos o poder econômico e forte influências políticas”, pontuou Batista.
