Ação de despejo do acampamento Helenira Rezende, em Marabá (PA), será realizada na segunda-feira (27/09) por decisão da justiça. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocupa a área desde 2010. Outros dois territórios no Sul e Sudeste do Pará estão com mandados de reintegração de posse marcados até o fim de 2017.
(Fonte: Brasil de Fato / Foto: Julia Dolce).
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou, nesta quinta-feira (23), a reintegração de posse do acampamento Helenira Rezende, onde vivem 700 famílias em Marabá, município localizado no Sul do estado.
A ação de despejo do acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) será realizada na próxima segunda-feira (27).
A decisão da Vara Agrária de Marabá foi tomada em uma audiência pública, que ocorreu no Fórum da Comarca de Marabá. Integrantes de acampamentos da região marcharam por seis quilômetros pela Rodovia Transamazônica até o fórum para acompanhar a decisão.
As famílias ainda não sabem onde serão realocadas. Maria Lúcia Brandão fala da importância do acampamento onde mora há sete anos: “Eu morava aqui em Marabá, só que eu morava em casa alheia, sofrendo humilhação, vivia de favor, vivia humilhada. Aí fui pra lá, tô trabalhando, tô tranquila. Gosto de lá, todo mundo é amigo, todo mundo luta, tem um objetivo só. E eu planto banana, mandioca, batata, verduras, crio galinhas. Eu gosto de lá”.
O acampamento Helenira Rezende está instalado no complexo Cedro, pertencente ao grupo agropecuário Santa Bárbara Xinguara S/A desde 2009 e onde estão as fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza. O MST ocupa a área desde 2010.
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De acordo com José Batista, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e que representou as famílias, o grupo apresentou interesse em vender as terras para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O processo esteve em negociação por sete anos, mas o diálogo não foi concluído.
“O Incra fez uma proposta de comprar estes imóveis do Grupo Santa Bárbara para assentar as famílias do MST. O Grupo Santa Bárbara concordou com o processo de compra e venda dessas áreas e com a suspensão dos direitos liminares para o Incra concluir o processo. Só que se passaram todos esses anos e o Incra não concluiu o processo de nenhuma das áreas. Agora, o Grupo Santa Bárbara decidiu exigir o cumprimento das liminares”, explicou o advogado.
Além do acampamento Helenira Rezende, outros dois territórios no Sul e Sudeste do Pará estão com mandados de reintegração de posse marcados até o fim de 2017.
A audiência que vai decidir sobre o acampamento Dalcídio Jurandir está agendada para o dia 1º de dezembro. Já o despejo do acampamento Hugo Chávez está definido para o dia 13 de dezembro.
Segundo estimativas, aproximadamente duas mil famílias, o que corresponde a cerca de oito mil pessoas, moram nos terrenos que serão desocupados.
O acampamento Helenira Rezende é marcado pela produção agrícola e ecológica. As famílias produzem cerca de 1,5 mil litros de leite por dia, além de possuir uma plantação de 10 mil pés de bananas e mais de 40 hectares de mandioca. As produções garantem a alimentação das famílias e também são comercializadas.
